Em 11 cidades, o documento “está em elaboração”, e apenas oito já o efetivou no Estado
Cinquenta e seis, ou seja, 72,06% dos 78 municípios capixabas, não têm uma política ou plano para a população em situação de rua. Foi o que apontou um levantamento do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (GAESFO). Desses, apenas em 11 (14,1%) o plano ou política está em elaboração. Em oito (10,26%), ele já existe. Outros 15 (17,95%) não têm pessoas em situação de rua.
O coordenador da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória, Júlio Cesar Pagotto, aponta que o fato de a maioria dos municípios não ter um plano ou política mostra que, no Espírito Santo, a população em situação de rua “está à margem das políticas públicas e não tem sua especificidade considerada”. De acordo com ele, esse segmento acaba ficando diluído na política para pessoas em situação de vulnerabilidade social do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Porém, é preciso pensar que uma pessoa vulnerável que não tem casa está numa realidade diferente da que tem, precisando de políticas específicas”, diz.
Os municípios que não têm um plano ou política para pessoas em situação de rua, nem estão com processo de elaboração do documento são, na Grande Vitória, Guarapari, Cariacica, Viana e Vila Velha; e Afonso Claudio, Alegre, Anchieta, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Iconha, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Muqui, Piúma e Vargem Alta, no sul; São Gabriel da Palha, Rio Bananal, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Água Doce do Norte, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Governador Lindemberg, Jaguaré, Linhares, Montanha, Mucurici e Ponto Belo, no norte e noroeste; Alfredo Chaves, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Itarana, Marechal Floriano, Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante, na região serrana; e Ibatiba e Iúna, no Caparaó.
Os municípios nos quais o plano ou política está em elaboração são na Serra, na região metropolitana; e Águia Branca, Baixo Guandu, João Neiva, Marilândia, São Mateus e São Roque do Canaã; no norte e noroeste; e Atílio Vivácqua, Marataízes e Presidente Kennedy, no sul; Guaçuí, no Caparaó.
Já as cidades sem registros de pessoas em situação de rua são Fundão, na Grande Vitória, e Ecoporanga, Mantenópolis, Ibiraçu; Laranja da Terra e Alto Rio Novo, no norte e noroeste; Santa Leopoldina e Itaguaçu, na região serrana; Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ibitirama, Irupi e São José do Calçado; no Caparaó; e Mimoso do Sul e Rio Novo do Sul, no sul.
Os municípios que têm um plano ou política para pessoas em situação de rua são a Capital, Vitória; Aracruz, Sooretama, Vila Pavão e São Domingos do Norte, no norte; Cachoeiro de Itapemirim, no sul; e Itarana e Santa Maria de Jetibá, na região serrana.
Júlio alerta para a possiblidade de essa realidade não ser bem assim. Ele afirma desconhecer que algum município do Espírito Santo tenha um plano ou política, e que muitas gestões, por terem serviços com foco na população em situação de rua, como Centro Pop, podem confundir isso com um plano, que é mais elaborado. “Tem que ter estrutura, objetivo, fundamentação, legislações que compõem as ações de diversas secretarias. É mais complexo, não é somente oferecer serviços. Tem que ter metas, prazos, e tem que ter sido aprovado no Conselho Municipal de Assistência Social. Se formos perguntar para os conselhos se eles aprovaram algum plano ou política para pessoas em situação de rua, tenho certeza que vão dizer que não”, enfatiza.
Ao todo, segundo o levantamento do MPES, existem 6,9 mil pessoas em situação de rua no Espírito Santo, sendo 6,7 mil adultas e 179 crianças e adolescentes, e 77 famílias. Entre os adultos, 4,8 mil são itinerantes e 1,5 mil fixos. Em meio às crianças e adolescentes, 118 são fixas e 61 itinerantes.
