O Estado é o segundo do País em assassinato de mulheres – de acordo com dados atualizados da agência de fact-checking Aos Fatos em parceria com o Instituto Igarapé divulgados na última segunda-feira (20) – com taxa, em 2015, de 8,3 mortes por grupo de 100 mil mulheres. Entre mulheres negras, o Espírito Santo lidera o ranking, com taxa de 13 por 100 mil.
Apesar disso, os aparelhos que poderiam prevenir essa violência estão sucateados, como o Centro Estadual de Referência da Mulher (Ceam), que está fechado, e equipamentos da Assistência Social, que têm risco de cortes no orçamento federal e um mínimo recurso no estadual – apenas 0,3% do Fundo Estadual de Assistencial Social (Feas).
A mobilização vai cobrar do governo do Estado ações efetivas no combate à violência contra a mulher, com políticas públicas sérias e contínuas de enfrentamento.
O Estado não tem uma política pública efetiva de enfrentamento à violência contra as mulheres e, ainda que o próprio os movimentos feministas tenham apresentado propostas, principalmente na área de segurança pública e direitos humanos, elas sequer foram consideradas.
O Pacto Estadual de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres está vencido desde janeiro de 2015 e não foi repactuado pelo governo e outras instituições nesses três anos. As duas unidades Móveis para o enfrentamento a violência contra as mulheres do campo e da floresta ficaram paradas durante três anos, o que ocasionou a depreciação física do equipamento. Depois de muita luta as unidades móveis voltaram a funcionar em agosto deste ano, mas sem uma equipe técnica qualificada e fixa, sem material que busque orientar as mulheres na prevenção e uma metodologia de atendimento que revitimizam as mulheres.
Em 2014, foi construído o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres com a participação da sociedade civil nos vários segmentos representativos de mulheres e do poder público e até o momento não foi aplicado pelo governo do Estado.
