Professor Rafael Carneiro criou um abaixo-assinado online e em formato físico sobre a demanda
O professor Rafael Carneiro, morador da Serra, lidera uma mobilização para garantir a inclusão do símbolo do autismo nos assentos preferenciais do Sistema Transcol de transporte público, que opera na região metropolitana do Estado. Um abaixo-assinado em formato virtual (clique aqui) e físico iniciado por ele com mais de 300 assinaturas.
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) já é reconhecido legalmente como uma deficiência no Brasil. Portanto, os autistas têm direito a ficar no assento preferencial, conforme a Lei Federal nº 14.626/2023. Apesar disso, a não inclusão de um símbolo de identificação desse grupo no Transcol dificulta a plena garantia de seus direitos. Em geral, o TEA é identificado por símbolos como o quebra-cabeça colorido, o laço colorido, girassóis ou apenas a cor azul.
“O autismo é uma deficiência invisível. Por isso, a gente observa muito desrespeito, preconceito e maus-tratos com essa população nos ônibus. Eu mesmo já passei por situações nesse sentido, amigos meus que são estudantes também”, relata Rafael, que tem TEA nível 1, considerado o mais baixo do espectro.
Carneiro explica que muitas pessoas com autismo são mais sensíveis a ruídos, aglomeração de pessoas e até mesmo a determinados cheiros. Por isso, a garantia de um assento preferencial é importante para esse grupo, mesmo levando em conta que há três diferentes níveis do TEA, que indicam maior ou menor necessidade de suporte.
“Muitas vezes, a pessoa autista tem algum comprometimento motor. Há também a questão da ansiedade exacerbada, por estar num espaço fechado, com muitas pessoas e som alto, o que pode desencadear uma crise”, comenta.
“Nós entendemos a questão da superprioridade. Eu, por exemplo, sou autista nível 1, e se chegar um idoso, vou me levantar e ceder o assento. Mas, se não houver uma pessoa com maior prioridade, eu usarei o banco, considerando que existe uma lei que me dá direito a isso”, pondera.
Rafael Carneiro, que é profissional da área de educação especial na rede pública, ressalta que muitas pessoas com TEA não têm condições de se locomover com um veículo particular, e por isso é importante oferecer condições adequadas no transporte coletivo. Ele conta, ainda, que muitos utilizam o cordão de identificação com os símbolos do autismo, mas o ideal seria que os passageiros com o transtorno tivessem alguma identificação formal.
Apoio
Carneiro afirma que, recentemente, passou a buscar o apoio de figuras da classe política à demanda, mas não encontrou acolhimento. Apenas a deputada estadual Camila Valadão (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, deu retorno aos contatos.
“O mandato recebeu essa demanda e oficiou a Ceturb [Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros] para que inclua a sinalização nos assentos preferenciais, já que a Lei Federal nº 14.626, de 19 de julho de 2023, incluiu as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com mobilidade reduzida no rol de indivíduos que têm o direito de possuir assentos reservados, e devidamente identificados, nos transportes públicos”, informou Camila Valadão.
O professor relata que procurou a Ceturb-ES para tratar da inclusão do símbolo do autismo no Transcol, mas não obteve sucesso. Segundo ele, a companhia negou seus pedidos para que pudesse tratar do tema com um gerente ou com a assistente social.
Questionada por Século Diário, a Ceturb-ES comunicou, em nota, que “finalizou e prepara o lançamento de uma ampla campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência visíveis e não visíveis, com foco no uso do transporte público”.
“Os ônibus e o Aquaviário já possuem a sinalização do símbolo internacional das pessoas com deficiência, estabelecido pela ONU [Organização das Nações Unidas], que inclui o autismo. A análise da inclusão do símbolo das pessoas com TEA será avaliada pela companhia”, finaliza a nota.
