Silvio Almeida estará no Espírito Santo nesta segunda, para inaugurar a Caravana dos Direitos Humanos
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, estará em Vitória nesta segunda-feira (21), para o lançamento do projeto Caravana dos Direitos Humanos. Durante todo o dia, o gestor cumprirá uma agenda que incluiu visitas a equipamentos públicos e reuniões com o poder público, atores institucionais e a sociedade civil organizada. No caso dessa última, 40 organizações, como movimentos sociais e coletivos, apresentarão ao ministro o “retrato da realidade do Espírito Santo”, como afirma a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Galdene dos Santos.
A reunião da sociedade civil organizada com o ministro será em uma comunidade periférica. O local não foi divulgado “em razão da sensibilidade”, informou a assessoria de Silvio Almeida.
O Espírito Santo será o primeiro estado a receber a Caravana dos Direitos Humanos, ação que percorrerá o Brasil com a missão de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo de todas as regiões brasileiras. O objetivo geral da agenda é dialogar com internos, trabalhadores do sistema socioeducativo, defensores públicos, representantes do Estado, do Ministério Público, parlamentares e movimentos sociais sobre medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Contudo, os movimentos sociais solicitaram que pudesse ser feita, no encontro, uma “escuta mais ampliada”, por isso, participarão entidades que lutam pelas mais diversas pautas, como moradia, direitos dos quilombolas, dos atingidos por barragem e das pessoas com deficiência. Uma das principais pautas, afirma Galdene, é a necessidade de combater o avanço do fascismo.
Será abordada a chacina ocorrida em escolas de Aracruz, no norte do Estado, em 25 de novembro, quando um adolescente de 16 anos entrou armado em duas unidades de ensino, vitimando fatalmente quatro pessoas e ferindo outras cinco.Galdene informa que as ações policiais na periferia também serão debatidas e dialogam com a principal pauta da Caravana dos Direitos Humanos, uma vez que “contribui para o encarceramento em massa”. Ela destaca que é importante a ação da polícia no combate à criminalidade, mas que muitas vezes, a PM age com violência e “prende as pessoas à revelia”. Para Gal, a conversa do ministro com a sociedade civil “é uma oportunidade de falar com ele sobre questões que não estão sendo atendidas no Estado, contribuir para a solução e debate”.
Trata-se, ainda, “de uma forma de pressionar para avançar nas pautas”, uma vez que o Ministério pode fazer investimentos junto ao Governo do Estado para isso, além de proporcionar o estreitamento de laços entre a gestão estadual e o Governo Federal, acredita Galdene.
A agenda do ministro contempla ainda o lançamento do planejamento estratégico da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES); reunião com atores institucionais, como representantes do Ministério Público Federal e Estadual; e almoço com o governador Renato Casagrande (PSB). Galdene considera que não resumir as reuniões às agendas com o governador, a DPES e os atores institucionais, incluindo a sociedade civil organizada, é “um reconhecimento das lutas dos movimentos sociais”.
Em sua vinda ao Estado, Silvio Almeida também irá visitar a Unidade de Internação Socioeducativa de Cariacica, o Centro de Referência das Juventudes (CRJ) de Itararé, fará repasse de recursos para o Sistema Socioeducativo e entrega de veículos ao Conselho Tutelar.
