A necessidade de maior pressão política dos movimentos ligados à juventude e aos direitos humanos para avançar no combate a todas as formas de extermínio da juventude foi destacada durante seminário realizado na noite dessa segunda-feira (22), na Assembleia Legislativa. O evento faz parte da programação da III Semana Estadual de Debates contra o Extermínio de Jovens, que prossegue até sábado (27).
Representantes de movimentos e entidades ligadas aos jovens, entre eles Assédio Coletivo, Coletivo Boca a Boca e Pastoral da Juventude do Estado, manifestaram a disposição de promover nova marcha contra o extermínio da juventude, como a realizada em 2012, que mobilizou milhares de pessoas em todo o Estado.
Um dos resultados da marcha foi a criação do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) e da Gerência de Estado da Juventude. “Esses órgãos dispõem de pouquíssima estrutura e recursos financeiros para atingir os seus objetivos. Na prática, ainda estão no papel. Se for preciso, iremos novamente às ruas para exigir medidas mais contundentes”, avaliou o presidente do conselho, Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula.
O deputado Claudio Vereza (PT), proponente do evento, enfatizou a necessidade de novas mobilizações. “Governo nenhum funciona sem pressão social”, disse Vereza. O deputado afirmou que a criação do conselho e da gerência no âmbito do Estado voltados para as questões dos jovens “não deixam de representar um avanço, mas é preciso avançar mais”.
Ouvidoria
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, também defendeu maior mobilização para que o Estado venha a incrementar medidas efetivas de combate ao extermínio e negação de direitos aos jovens. Ele cobrou a criação de um conselho estadual e de uma ouvidoria “independente” para a área da segurança pública.
“Essas entidades podem ajudar o governo a desenvolver políticas de prevenção ao crime e ao extermínio de jovens”. Ferreira defendeu a escolha do ouvidor mediante lista tríplice a ser encaminhada ao governador, com nomes sugeridos por entidades da sociedade civil.
O gerente de Estado da Juventude, Carlos Abelhão, disse que o governo está tratando a questão do extermínio de jovens sob vários aspectos, e não somente relacionando o tema às mortes em si. “O extermínio letal é o último estágio. As mortes acontecem devido à vulnerabilidade provocada pela exclusão dos jovens, geralmente negros, que moram na periferia e não têm acesso à educação, cultura, esportes e lazer. A negação desses direitos são outras formas de extermínio e o governo tem se preocupado com isso”.
A Semana Estadual de Debates contra o Extermínio da Juventude foi instituída pela Lei Estadual 9.646/2011, do deputado Claudio Vereza (PT). O objetivo é promover reflexões e dar visibilidade as ações desenvolvidas por jovens no estado. Neste ano, o tema é “Ser Jovem Não é Crime”, título da campanha lançada pelo Cejuve para denunciar o processo de criminalização da juventude e promover os direitos juvenis.
Durante a semana, ocorrem diversas atividades em municípios da Grande Vitória e do interior. O evento prossegue até sábado (27). Na Assembleia, na sexta-feira (26), a partir das 9h30, haverá interlocução dos coletivos de juventude com o deputado Claudio Vereza. O encontro será na sala 902 da Torre Legislativa.
Extermínio
O Mapa da Violência 2014 – os Jovens do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) em julho deste ano, coloca o Estado em segundo no ranking dos mais violentos do País para a população negra e, em especial para a juventude negra. O estudo considera jovens aqueles com idades entre 15 e 29 anos e negros o somatório das categorias preto e pardo, utilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre jovens, que o levantamento apontou haver pandemia nos assassinatos, a situação é ainda mais preocupante. As taxas apresentadas no estudo mostram que a ausência de políticas públicas de reflete na alta taxa de letalidade da juventude, principalmente da juventude negra. É nesta faixa etária que a falta de resultados gerada pelo abandono nos diversos setores de vida (saúde, educação, trabalho, esporte e lazer, por exemplo) fica evidente.
A taxa de homicídios de jovens brancos no Estado, em 2012 foi de 23,6 por 100 mil – com variação negativa de 47,9% em uma década e negativa de 32% entre 2011 e 2012. Já a taxa de mortes violentas de jovens negros ficou em 155 por 100 mil, com variação positiva de 1,2% em uma década e positiva de 0,2% entre 2011 e 2012.
