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MPES instaura portaria para averiguar falta de psicólogos em Mimoso do Sul

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou procedimento para apurar a falta de psicólogos no município de Mimoso do Sul, no sul do Estado, para atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco. O procedimento serve como medida preparatória à movimentação da tutela jurisdicional.

A falta do profissional foi constatada pela própria promotora da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mimoso do Sul, Maíra Rangel Brasileiro Urquiza, quando, em uma audiência na Vara da Infância e Juventude da comarca foi informada que, em razão do corte de pessoal pelo município –para atender ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Secretaria de Saúde do município não contava com psicólogo para atendimento às demandas.

Por conta da falta de profissionais, a promotora propõe agendamento de reunião com a prefeita do município, Flavia Cysne, com o procurador-geral; e os secretários de Administração; de Saúde; e de Assistência Social para debater a questão.

A apuração tem o objetivo de verificar se a interrupção de serviços públicos essenciais para crianças e adolescentes em situação de risco gerará impactos para esta parcela da população.  

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