quinta-feira, novembro 28, 2024
30.5 C
Vitória
quinta-feira, novembro 28, 2024
quinta-feira, novembro 28, 2024

Leia Também:

MPF-ES pede que seja mantida sentença de fazendeiro que submeteu trabalhadores a condições degradantes

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) recusou recursos da defesa de Dérisson Vander Belizário, proprietário de uma fazenda em Brejetuba (região serrana) e Sebastião Rosa da Silva, encarregado de pessoal, contra a condenação a 4 anos e meio de prisão por terem submetido 40 trabalhadores a situação análoga à escravidão. O caso foi em 2004 e dentre os trabalhadores explorados havia adolescentes.

O órgão se manifestou pela manutenção da sentença prolatada pela Cara Criminal Federal do Estado. Depois da manifestação do MPF, o processo segue para apreciação pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Segundo o processo, os trabalhadores foram aliciados no município de Barra de São Francisco, na região noroeste, e levados para a fazenda para trabalharem na colheita de café.

No entanto, as carteiras de trabalho foram retidas e foi cobrado R$ 80 em passagens para que os trabalhadores voltassem à cidade de origem. Os trabalhadores foram submetidos a condições degradantes tanto no alojamento quanto no local de trabalho. Eles também não tinham instrumentos adequados de trabalho, nem transporte.

No parecer da procuradora Cristina Romanó ela aponta que a autoria e materialidade foi comprovada no momento em que os trabalhadores foram libertados pelos auditores fiscais do trabalho, pelo agente da Polícia Federal e pela procuradora do Trabalho. Além disso, os depoimentos colhidos corroboram para confirmar que foram submetidos a tratamento degradante.

Mais Lidas