Em Vitória, Guarapari, Alegre e Cachoeiro, mulheres protocolaram reivindicações ao Judiciário
Esta sexta-feira (25) foi marcada por atos para reivindicar medidas eficazes de combate ao feminicídio no Espírito Santo. Os protestos aconteceram em Vitória e Guarapari, na região metropolitana; e em Cachoeiro de Itapemirim e Alegre, no sul. As manifestações foram realizadas pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio no Espírito Santo, composto por 20 entidades da sociedade civil, e fazem parte da campanha nacional ##NemPenseEmMeMatar.
Em Guarapari, Cachoeiro e Alegre, os atos foram em frente ao Fórum de cada uma das cidades. Na Capital, ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça (TJES).
Em cada um dos municípios, foi protocolado nesses órgãos um documento no qual as entidades reivindicam “o compromisso do judiciário estadual com o enfrentamento das violências contra as mulheres, principalmente no que se refere às ações de prevenção e assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
Entre as reivindicações feitas no documento, está a ampliação do quantitativo de varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher, pois no Espírito Santo há somente seis, sendo cinco na região metropolitana e uma em Linhares, no norte.
O grupo também defende que as varas necessitam de equipes técnicas formadas por assistentes sociais e psicólogos, já que apenas Vitória conta com esse aparato, enquanto as demais têm “trabalho de equipes multidisciplinares, com reduzido quantitativo profissional, para atuarem em diversas temáticas”.
É reivindicado, ainda, que a vara possa “atuar de forma cumulativa nas esferas criminal e cível, o que ampliaria o acesso das mulheres à Justiça e ao desvencilhamento dos vínculos com o perpetrador da violência”.
As entidades também destacam que em algumas comarcas não há cumprimento do prazo de 48 horas para apreciação das medidas protetivas, “ocasionando maior vulnerabilidade das mulheres frente às diversas violências já vivenciadas”.
E, ainda, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Coletivo Ecoar; Sindicato dos Servidores da Saúde no Estado do Espírito Santo (Sindsaude); Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios, Prestação de Serviços Postais, Telégrafos, Encomendas e Similares no Estado do Espírito Santo (Sintect/ES); e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Pública (Sindilimpe).
