Durante todo o mês de junho, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comvides) realiza, em três comarcas do norte do Estado, o Mutirão do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha. As audiências preliminares e de instrução e julgamento de processos relativos à violência doméstica e familiar acontecem em São Mateus, Conceição da Barra e Aracruz.
O objetivo é dar mais agilidade ao andamento e, consequentemente, reduzir o número de processos em regiões que não contam com Varas especializadas na matéria.
As audiências irão ocorrer na estrutura do ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que além de hospedar o mutirão, também irá oferecer atendimento social e psicológico, orientação jurídica, expedição de boletins de ocorrência (B.O) e concessão de medidas protetivas em favor das vítimas que buscam apoio.
Durante as audiências, irão atuar policiais civis, militares, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Prefeituras irão ceder assistentes sociais e psicólogos, enquanto faculdades fornecerão assessoria jurídica prestada por estudantes de Direito, acompanhados por um professor coordenador.
A Coordenadoria destaca que não é necessário ser mulher, vítima, ou estar diretamente envolvido em uma situação de violência doméstica para que possa realizar uma denúncia: qualquer pessoa que tome conhecimento de violência contra a mulher, pode e deve denunciar.
Serviço
São Mateus – 4 a 6 de Junho
Local: Quartel da PM – Av. João XXIII, nº 1544, Boa Vista – São Mateus/ES. CEP 29931-220
Conceição da Barra – 18 a 20 de junho
Local: Fórum de Conceição da Barra – Rua Graciano Neves, nº 292, Centro – Conceição da Barra/ES
Aracruz – 25 a 27 de junho
Local: Fórum de Aracruz – Rua Osório da Rocha Silva, n º 22, Centro – Aracruz/ES
