O protesto “Fora Temer dessa sexta-feira (2) em Vitória foi marcado por confrontos acirrados entre manifestantes e a Polícia Militar. Após quase seis horas de protesto, muitas bombas de gás lacrimogêneo e saraivadas de balas de borracha, a manifestação dispersou apenas nas primeiras horas desse sábado (3), com um saldo negativo para os manifestantes: a detenção de cinco pessoas.
Os estudantes foram detidos já na parte final do protesto, por volta da meia-noite. A polícia, depois de impedir a ocupação das escadarias da Assembleia Legislativa, foi acuando os manifestantes, que acabaram sendo encurralados na região de bares e restaurantes do Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, bairro nobre da Capital.
As detenções foram efetuados no momento desse cerco policial. Sem saída, os manifestantes tentavam se abrigar dos tiros e das bombas nos estabelecimentos, mas eram hostilizados por funcionários e alguns clientes.
Maiara Marques Machado, 23 anos, antes de ser detida, afirma ter sido agredida com chutes e socos por funcionários de um bar. Ela não soube precisar se do Dim Dom Dom ou do Bilac. Logo após ser agredida, ela foi delatada como “vândala” por funcionários e clientes a policiais do choque. “Os policiais já vinham me marcando deste o protesto da quarta (31). Em frente à Assembleia, os policiais já tinham me arrastado com violência e me xingado. Um deles disse: ‘Essa aí é aquela vagabunda da [manifestação] quarta’”, relembra Maiara.
Em seguida, Maiara e outras quatro pessoas foram presas e levadas para o DPJ de Vitória. “No meu depoimento ficou registrado que não houve resistência ou desobediência da minha parte. Aceitei a detenção sem resistir ou desacatar os policiais. Tampouco cometi atos de vandalismo ou associação criminosa. Ou seja, não cometi nenhum dos crimes dos quais sou acusada. As imagens vão comprovar que não cometi ato de vandalismo”, assegurou.
A aluna de Serviço Social, que trabalha como freelancer numa empresa de comunicação, e é mãe de uma criança de quatro anos, foi encaminhado para Penitenciária de Viana junto com a estudante de Filosofia da Ufes, Viviane Vaz Gava, 22 anos. Os estudantes Paulo Tadeu Queiroz, Raul Lyra e João Alexandre Wyatt Nascimento assinaram um Termo Circunstanciado por resistência e foram liberados no próprio DPJ, graças a intervenção de quatro advogados pro bono que atuavam no protesto: Rovena Furtado Amorin, Carlos Eduardo Lira, Raquel Matos e Wilson.
Em Viana, na manhã do sábado (3), as duas estudantes foram ouvidas na audiência de custódia. As estudantes foram assistidas pelos quatro advogados. A criminalista Rovena Furtado Amorim afirmou que achou estranho apenas as duas estudantes serem presas, já que os cinco jovens foram detidos na mesma situação fática.
Já na audiência de custódia, em Viana, os advogados acreditavam que conseguiriam a nulidade ou relaxamento das prisões, já que os elementos que caracterizavam as prisões demonstravam ser frágeis.
Para surpresas dos advogados, não foi o que ocorreu. O juiz confirmou as prisões e encaminhou as duas jovens para a detenção de Viana.
“A cela estava lotada. Nos deram um colchão de menos de dois centímetros de espessura e ficamos deitadas no escuro. Perdemos a noção do tempo. Eu fiquei muita apreensiva. Não sabia o que poderia acontecer comigo. Nunca havia passado por situação parecida antes na minha vida”, relatou Maiara.
Enquanto as duas jovens seguiam presas, os advogados recorriam ao plantão do Judiciário. Depois de muito corre-corre, conta Rovena, ela e os colegas conseguiram o Habeas Corpus das duas estudantes por volta das 23 horas do sábado. Em função da burocracia da Justiça, Maiara e Viviane só receberam os alvarás de liberdade neste domingo (4).
“Acredito que as prisões foram uma tentativa de criminalizar o protesto e dar uma resposta à sociedade”, disse Rovena. Para a advogada, as prisões foram arbitrárias. A criminalista afirmou que a função da polícia é dispersar o ato e não encurralar os manifestantes. “Eles acuaram os manifestantes no Triângulo. Não havia saída”. Os manifestantes, continua Rovena, para escapar dos cerco, tentavam se refugiar nos bares e restaurantes, buscando proteção das bombas e balas de borracha. “No corre-corre acabavam derrubando mesas e cadeiras. O que clientes e funcionários identificaram como atos de vandalismo”, conta a advogada.
A criminalista afirma que a prisão de Viviane foi ainda mais arbitrária. “Ela se sensibilizou com um dos jovens detidos que estava sendo agredido por policiais e questionou a ação da polícia”. O que, segundo a advogada, foi o estopim para a polícia prendê-la.
Se a estratégia da Secretaria de Segurança era criminalizar os protestos e coibir novos atos, parece ter funcionado. Ainda muito assustada com o que aconteceu, Maiara disse que não pensa em participar de outros protestos. A advogada também aconselhou a cliente a não voltar às ruas.
