De acordo com o estudo, o custo de bem-estar associado à violência letal que acomete a juventude alcança 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano. O problema é ainda mais grave e emergencial quando se considera que a partir de 2023 o País sofrerá uma diminuição substancial na proporção de jovens na população em geral.
No Estado, considerando a série histórica (2004-2014), a variação negativa na taxa de homicídios de jovens é irrisória, alcançando 1,1%. Em 2014, o Espírito Santo registrou 96,2 homicídios de jovens por grupo de 100 mil pessoas jovens. A taxa nacional naquele ano foi de 61 mortes por 100 mil.
Esta taxa aproxima-se de taxas de guerra civil e representa o extermínio da juventude no Estado. Somente políticas públicas voltadas para esta parcela da população poderiam aplacar este quadro, mas o atual governo Paulo Hartung (PMDB) protela a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos – que poderia coordenar as ações voltadas para a juventude – e sequer enviou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei para a criação da pasta, como havia sido a promessa ainda em fevereiro.
Entre os homens jovens, a taxa de homicídios ultrapassa os índices de guerra civil. em 2014, o Estado registrou taxa de 175,6 homicídios por 100 mil. Na série histórica, houve variação negativa de 2% nas taxas de homicídios.
Se entre jovens as taxas de homicídios são impressionantes, entre afrodescentes a realidade não é diferente. De acordo com o Atlas, uma pessoa afrodescendente tem maior probabilidade de sofrer homicídio no Brasil, quando comparado a outros indivíduos. Aos 21 anos de idade, quando há o pico das chances de uma pessoa sofrer homicídio no Brasil, negros – pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – têm 147% a mais de chances de ser vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.
No Estado a realidade não é diferente do País, em 2014 houve registro de 56,7 homicídios de negros por grupo de 100 mil, mesma taxa registrada em 2013. Entre 2004 e 2014 houve variação positiva de 15,7% nas taxas de homicídios de negros.
Já a taxa de homicídios de não negros em 2014 no Estado ficou em 15,2 e na série histórica teve variação negativa de 12,9%. O estudo demonstrou que para cada não negro que sofreu homicídio no Espírito Santo, em média, 3,7 negros eram assassinados em 2014.
Armas de fogo
As armas de fogo ainda são o principal meio empregado para se cometer homicídios no Estado. Do total de 1.608 homicídios cometidos no Estado em 2014, 1.305 ou 81,2% foram por meio de arma de fogo.
O Atlas também relaciona o cenário que o País teria caso não estivesse em vigor o Estatuto do Desarmamento. O estudo ressalta que uma crítica ingênua dos que defendem a revogação do estatuto é que esta lei não teria sido capaz de fazer diminuir a criminalidade no Brasil, especialmente nos estados do Norte e do Nordeste, onde a taxa de homicídio aumentou consideravelmente nos anos 2000.
No entanto, os pesquisadores consideram a crítica simplória, já que a questão das armas de fogo é apenas um dos muitos elementos que concorrem para condicionar o crime e, em particular, os homicídios. “Nesse sentido, uma lei ou uma política pode ser efetiva para diminuir crimes, ainda que observacionalmente se constate um aumento das taxas criminais. Basta que outros fatores concorram para determinar o aumento da dinâmica criminal (como expansão dos mercados de drogas ilícitas, entre outros), a despeito da efetividade da lei”, diz o Atlas.
O Atlas da Violência traça um panorama contrafactual, ou seja, a realidade dos homicídios por arma de fogo caso o Estatuto do Desarmamento não tivesse sido sancionado.
De acordo com o estudo, caso o estatuto não tivesse sido sancionado, a média de homicídios registrados entre 2011 e 2013 teria sido 1.967 mortes, enquanto a média registrada no período foi de 1.667.
Mulheres
Os homicídios de mulheres também receberam destaque no Atlas da Violência 2016. O estudo lembra que em 2014 4.757 mulheres foram vítimas de mortes por agressão no País. “Embora esses dados sejam alarmantes, o debate em torno da violência contra a mulher por vezes fica invisibilizado diante dos ainda maiores números da violência letal entre homens, ou mesmo pela resistência em reconhecer este tema como um problema de política pública”.
De acordo com o Atlas, o Estado registrou 7,2 mortes por grupo de 100 mil mulheres, o que coloca o Espírito Santo em quarto lugar no País dentre os estado mais violentos para mulheres.
O estudo também faz uma comparação entre os índices de homicídios de mulheres e os dados da Central do Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Em 2014, de um total de 52.957 denunciantes de violência, 77% afirmaram ser vítimas semanais de agressões, e em 80% dos casos o agressor tinha vínculo afetivo com a vítima (marido, namorado, ex-companheiro). Além disso, 80% dessas vítimas têm filhos, e 64% deles presenciaram ou também sofreram violência.
