O governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgou nesta semana o Índice de Homicídios na Adolescência 2014 (IHA) que traz dados alarmantes sobre a violência letal contra adolescentes que, somados à falta de políticas do poder público, pode levar à morte 43 mil adolescentes até o ano de 2021.
Os dados utilizados no estudo são referentes ao ano de 2014, já que eram os últimos disponíveis para a faixa etária, e colocam o Espírito Santo em terceiro no ranking nacional de mortes de adolescentes (atrás apenas do Ceará e de Alagoas), com índice de 7,79. Isso quer dizer que, em cada mil adolescentes que completam 12 anos, 7,79 devem ser vítimas de homicídio antes de chegarem aos 19 anos.
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi concebido com o objetivo de apresentar um retrato da vitimização letal contra adolescentes no país entre os 12 e os 18 anos. O desenvolvimento deste índice está integrado no âmbito do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), uma iniciativa coordenada pelo Observatório de Favelas e realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo das Nações Unidas para Infância e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).
Vitória também foi destaque negativo no IHA, com índice de 7,68, sendo a terceira capital maior índice de mortes de adolescentes, perdendo apenas para Fortaleza e Maceió. A Serra lidera o ranking do Estado com um índice de 12,71, seguida por Vila Velha (10,28) e Cariacica (7,27). A gravidade destes índices se torna ainda mais evidente por ser constante ao longo de quase todos os anos nos quais o IHA foi analisado.
A tendência nesses índices é que eles permaneçam altos, já que as políticas públicas para garantia de direitos nesta faixa etária são incipientes e efêmeras, já que são iniciativas que não atravessam governos, portanto, não produzem resultados concretos. Além disso, elas não alcançam o conjunto de adolescentes em situação de vulnerabilidade, nem são transversais.
O PRVL contempla uma série de ações voltadas para diminuir o número de homicídios de jovens e adolescentes, particularmente nos centros urbanos, através da articulação de três eixos, que são mobilização e articulação política; produção de indicadores; e levantamento, análise e difusão de estratégias ligadas à prevenção da violência letal contra adolescentes e jovens no País.
E é justamente o IHA que se propõe a auxiliar na elaboração e avaliação de estratégias específicas para modificar esta realidade, estimulando o debate sobre os homicídios de adolescentes em diferentes instâncias de forma que políticas de prevenção e redução à violência letal para esta faixa etária se tornem prioridade na agenda pública do Brasil.
À Folha de S. Paulo, o secretário de Estado de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, tentou justificar o alto índice de homicídio de adolescentes alegando que os dados são antigos e não contemplam as ações implementadas a partir de 2015. No entanto, não foram produzidos dados que contraponham o estudo.
Assim como em outras justificativas dadas por gestores de segurança pública – na época em que a pasta de Direitos Humanos não existia – o tráfico de drogas é apontado como o principal causador destas mortes. Pompeu foi além e disse, também, que as mortes estão concentradas em pouquíssimos lugares.
Genericamente, o secretário disse que esses índices estão sendo combatidos pela redução da evasão escolar – embora haja cerca de 50 mil jovens com idades entre 4 e 17 anos fora da escola e mais de 50 escolas tenham sido fechadas nos últimos anos –, geração de emprego e renda e atividades culturais.
