Anúncio é da presidente do Sindilimpe, Evani dos Santos; troca era reivindicação
A empresa Ativa irá assumir o contrato de asseio e conservação da Prefeitura de Vitória a partir de 15 de fevereiro, substituindo a LBS. O anúncio foi feito pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Serviços Similares (Sindilimpe), Evani dos Santos, nas redes sociais da entidade. A não continuidade da prestação de serviços pela LBS era uma reivindicação da categoria diante dos constantes atrasos no salário e nos benefícios.
A dirigente sindical informou que a Ativa vai alocar os trabalhadores, mas os que não quiserem devem procurar o sindicato para tratar da rescisão, baixa na carteira, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego. Evani informou, ainda, que a gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) pagou o salário referente ao mês de novembro e o terço de férias, e em fevereiro vai efetuar o pagamento integral do salário referente a janeiro.
“O Município pegou uma responsabilidade que não era dele, mas que neste momento passou a ser e espero que continue. Outra notícia é que a partir de 15 de fevereiro vai ser uma nova empresa, que é a Ativa, que vai assumir o contrato”, anunciou Evani.
Após uma manifestação dos trabalhadores do asseio e conservação na porta da Prefeitura em dezembro último, a gestão de Lorenzo Pazolini assumiu o compromisso de colocar os pagamentos em dia e a assumir os próximos pagamentos até o fim do contrato, efetuando-os no quinto dia útil de cada mês. Essa não foi a primeira manifestação, pois em outubro do ano passado também houve protesto em frente à sede do executivo.
Na ocasião, os trabalhadores pregaram faixas na Prefeitura de Vitória. Eles também compareceram à sessão na Câmara de Vereadores, onde lotaram as galerias. O então vereador André Moreira (Psol) destacou que os atrasos da LBS eram constantes e mencionou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa estabelece que, quando a administração pública assina contrato com empresa terceirizada e não fiscaliza a execução dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários, fica responsabilizada subsidiariamente a pagar, como informou o vereador.
André defendeu que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) abrisse uma mesa de negociação e destacou que, nessa situação, “quem paga é o munícipe”, pois é preciso tirar dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, para pagar aos trabalhadores, sendo que a empresa já recebeu da administração pública.
A vereadora Karla Coser (PT) também apontou que os atrasos na LBS são recorrentes. “Não é a primeira, não é a segunda, não é nem a décima vez. É mais do que cansativo, é desrespeitoso, é desumano”. Karla pontuou as dificuldades que os atrasos impõem aos trabalhadores. “Estamos falando de um vale-alimentação que sustenta uma família. De mulheres e homens que dependem exclusivamente desse salário para colocar comida em suas casas, para seus filhos. Como renovaram um contrato como esse sabendo da irresponsabilidade dessa empresa?”, questionou.
