A Defensoria Pública do Estado fundou, há pouco mais de um ano, o Núcleo dos Tribunais, que tem o objetivo de prestar assistência aos usuários dos serviços do órgão que precisem de atendimento em demandas que não sejam contempladas em primeiro grau.
Entre os anos de 2013 e 2014 cerca de 10 mil pessoas já foram beneficiadas com o atendimento dos defensores que se são lotados no Núcleo dos Tribunais. No local funcionam 18 defensorias, sendo 10 criminais e oito cíveis, com 17 defensores públicos atendendo.
De acordo com a coordenadora do Núcleo dos Tribunais, Lívia Souza Bittencourt, as demandas mais frequentes são na área cível, como direito de saúde, e criminal. A defensora ressalta a importância do trabalho da unidade: “Quando o direito do cidadão não é contemplado em primeiro grau, é necessário que os defensores dos tribunais atuem para buscar a tutela desse direito junto aos tribunais estadual e superior”.
A moradora de Guarapari, Rosângela Gonçalves de Araújo, buscou ajuda do Núcleo dos Tribunais para garantir os direitos das duas filhas que estão presas. “Confesso que eu não acreditava que a Defensoria Pública poderia me ajudar nesse caso, mas após conversar com o defensor fiquei muito satisfeita. O atendimento foi rápido e eficaz e a equipe é muito boa”, elogia Rosângela.
O atendimento no Núcleo dos Tribunais é realizado de segunda a sexta-feira. Antes de dirigir-se à unidade, o cidadão pode fazer contato com o Disque Defensoria 129, por meio de um telefone fixo público ou privado, para receber as orientações prévias sobre a documentação necessária para o atendimento.
