O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Espírito Santo (MNDH/ES) encaminhou um ofício para o Governo do Estado reivindicando uma mesa de diálogo com movimentos sociais, sindicatos, conselhos, professores universitários e outros grupos da sociedade civil diante da pandemia do coronavírus. Segundo a coordenadora estadual do MNDH/ES, Galdene dos Santos, o Governo do Estado dialoga com os empresários, que pressionam pela implementação de medidas que podem aumentar os casos de Covid-19, como a reabertura do comércio, mas não faz o mesmo com a sociedade civil.
Galdene explica que a sociedade civil reivindica a criação e participação em um comitê que faça o monitoramento das áreas de violação de direitos humanos no contexto da pandemia. Entre as violações que ocorrem, explica, estão o contágio por Covid-19 de servidores, detentos e internos nos sistemas prisional e de socioeducação; e a fome, que se alastra entre as famílias que não estão recebendo auxílio emergencial e as cestas das escolas, pois elas são restritas a quem tem cadastro no CadÚnico.
Galdene defende que a sociedade civil pode apontar para o governo o que acontece na base, tendo uma ação propositiva e ampliando a visão do poder público em relação às necessidades da população. “A sociedade civil já está atuando para minimizar os impactos da pandemia nas comunidades por meio de doações de alimentos, feitas, por exemplo, pelo Movimento de Pequenos Agricultores [MPA] e o Movimento Sem Terra [MST], mas temos que estar também no contexto político”, diz.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é outra entidade que encaminhou esta semana ofício para o Governo do Estado em busca de diálogo. No documento, aponta falhas nas ações de prevenção à Covid-19 que devem ser corrigidas. Também foram anexadas propostas com foco na classe trabalhadora que, segundo a CUT, podem ser implementadas para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus.
Entre as falhas estão a não disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos profissionais da saúde e o não afastamento de pessoas que pertencem ao grupo de risco. Já entre as medidas sugeridas pela CUT estão suspensão, durante o período de calamidade pública, dos débitos referentes à utilização e consumo de água, energia elétrica, gás encanado e internet de consumidores residenciais; o fim da isenção de impostos para os empresários; e ampliação e manutenção de medidas de isolamento social.
