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OAB vistoria PEVV II e constata insalubridade e violações

A Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II) foi inspecionada pelos advogados integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) nesta segunda-feira (18) que constataram tratamento degradante e situação de insalubridade na unidade.

Os advogados tiveram livre acesso às galerias da PEVV II e relataram que os internos não têm acesso à água de qualidade e que o fornecimento é fracionado. Além disso, a unidade está superlotada e tem ventilação insuficiente.

A vice-presidente da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Nara Borgo, ressaltou que os internos estão sem água até para beber, por conta do fracionamento.

Em uma das galerias, chamada TR, havia um forte cheiro de gás de pimenta. No momento da inspeção, o cheiro estava tão forte que alguns dos advogados não conseguiram permanecer no local, por conta da falta de ventilação.

Os membros das comissões chegaram a questionar os inspetores penitenciários sobre o gás de pimenta e eles responderam que os internos deveriam ter tido mau comportamento. No entanto, os advogados argumentaram que naquele ambiente sem ventilação adequada era inadmissível o uso do gás de pimenta.

Depois do que constataram na PEVV II, os advogados das duas comissões pretendem intensificar as inspeções em unidades prisionais, visto que o histórico de violações no Estado é longo e antigo.

As irregularidades encontradas serão descritas em um relatório que será encaminhado às autoridades responsáveis.

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