A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória denuncia que nenhuma das prefeituras dos municípios onde atua tem efetivado políticas públicas para evitar a exposição de pessoas em situação de rua às baixas temperaturas desta época do ano. A situação, cobra, exige medidas emergenciais. Embora a Arquidiocese abranja 15 cidades capixabas, a Pastoral atua somente em Guarapari, Vila Velha, Cariacica, Serra e Vitória, todos na região metropolitana.
O agente da Pastoral, Carlos Fabian de Carvalho, afirma que uma das medidas emergenciais que devem ser tomadas é a parceria com a sociedade civil, alugando espaços como os de associações de moradores para abrigamento temporário da população em situação de rua.
Outra possibilidade é utilizar equipamentos públicos e fazer adaptações, como escolas. “Não estamos falando de um mundaréu de gente, estamos falando de, digamos, umas 300 pessoas, que podem ser distribuídas em algumas salas e espaços, para abrigar à noite as pessoas que queiram. Faltar pensar em alternativas, as gestões nem estão pensando nisso”, critica.
Fabian destaca que a Pastoral defende políticas efetivas para a população em situação de rua, como moradia, aluguel social e trabalho. Mas as emergenciais são necessárias, diante da falta de ações concretas e intersetoriais. “As gestões não estão fazendo sequer o atendimento precário, que é conceder cobertor e agasalho”, ressalta, salientando que a sociedade civil é que tem feito isso.
A própria Pastoral faz uma campanha de arrecadação de cobertor e agasalho. Até o momento, foram arrecadadas e distribuídas cerca de 600 doações.
O Ministério Público do Estado (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO), informa que instaurou procedimentos administrativos para acompanhar ações voltadas à população em situação de rua. Após expedição de notificações, aguarda as respostas dos municípios com informações das providências adotadas, já que não houve implementação de políticas efetivas que pudessem evitar a exposição de pessoas em situação de rua às baixas temperaturas desta época do ano, como pontua o órgão.
O mesmo fez a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), por meio das Coordenações de Direitos Humanos e da Infância e Juventude, ao recomendar aos municípios capixabas que adotem providências de atendimento e acolhimento para a população em situação de rua devido às quedas bruscas de temperatura no Estado. Dentre os pedidos feitos pela DPES, estão a ampliação dos abrigos, disponibilização de espaços públicos educacionais e esportivos que estejam com a utilização suspensa, além de equipamentos de higiene básica.
A DPES informa que obteve “respostas positivas” das cidades da Serra, Viana, Vila Velha e Vitória, indicando “que atuam através de seus equipamentos: os Centros de Referência Especializados de Assistência Social [Creas] e os Centros de Referência Especializados para a população em situação de rua [Centro Pop]”. Cariacica, cidade que está no rol de atuação da Pastoral, não respondeu.
Doações
As doações para a Pastoral do Povo devem ser feitas na Paróquia Santa Teresa de Calcutá, em Itararé, Vitória. Também é possível fazer doação em dinheiro por meio do Pix 27.054.162/0100-40 (CNPJ da Curia Metropolitana), para a compra dos produtos a serem doados.
