Pesquisa realizada na Ufes indicará relevância na criação do Observatório de Direitos Humanos

Uma pesquisa apresentada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com indicação do Ministério da Saúde, pode dar origem ao Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (Odhes). A pesquisa será apresentada no “Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: responsabilidades em debate”, que vai ser realizado até o dia 5 de dezembro com a presença de autoridades e especialistas da área, que participarão de mesas redondas e debates sobre a situação das pessoas privadas de liberdade.

O objetivo do Odhes é diagnosticar, testemunhar e prevenir a violência institucional contra a população privada de liberdade. Além disso, o Observatório também vai atuar para tornar visível o quadro dessas violências, a partir do direito da inviolabilidade dos direitos da pessoa humana, de acordo com tratados internacionais do qual o Brasil é signatário.

A intenção do Observatório é e produzir pesquisas, relatórios e documentos que apontem atuações violadoras direta ou indiretamente dos acordos internacionais firmados pelo Estado brasileiro.

O colegiado vai agregar os grupos e entidades já existentes para, em conjunto, sistematizar e produzir dados científicos e análises críticas que viabilizem a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade e que estão sujeitas a diferentes formas de violência institucional.

O trabalho desenvolvido pelo Observatório é considerado urgente, principalmente no Estado, que enfrenta denúncias constantes de direitos humanos no sistema penitenciário. As denúncias vão desde alimentação servida estragada até tortura em unidades prisionais.

Além disso, os dois mandatos do atual governador Paulo Hartung (PMDB) foram marcados por violações que foram, inclusive, denunciadas à  Organizações das Nações Unidas (ONU) e levaram o Estado e o País a julgamento. Vale destacar que a cena de presos esquartejados, “servidos” literalmente em pedaços dentro de marmitas, custa a sair da lembrança de quem acompanhou essa tragédia de perto. Aliás, a crise acabou se tornando uma oportunidade para a contratação sem licitação de mais de meio bilhão de reais em presídios pré-moldados, episódio que acabou passando ao largo dos órgãos de controle.

Na área da segurança pública, os índices de homicídios atingiram patamares de guerra civil, aliás, nunca se matou no Estado como em 2009. Naquele ano, foram 58,3 assassinatos por grupo de cem mil pessoas, o maior índice do País. Sem contar que o governo Hartung não foi capaz de implantar sequer um plano de segurança – o último havia sido o Pro-pas, na gestão do antecessor José Ignácio Ferreira.