A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no País aprovou o plano de trabalho em audiência realizada nessa terça-feira (13). A comissão vai fazer um diagnóstico da situação através de audiências públicas que vão ouvir pesquisadores e representantes do governo e de entidades ligadas ao tema.
O objetivo do colegiado é buscar respostas sobre quem são esses jovens, porque os crimes são cometidos, quem são os assassinos e qual é sua ligação mais comum com a vítima.
O relator da CPI é o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que declarou que este é um desafio de todos os estados. O colegiado vai realizar visitas a estados em que a situação é crítica. A comissão terá 180 dias para concluir os trabalhos.
No relatório, o senador pretende apresentar propostas de ações para reduzir os índices de assassinatos de jovens. Durante os trabalhos serão abordados temas como a maioridade penal, o desarmamento, o acesso a armas ilegais, a violência policial e a baixa taxa de esclarecimento desses crimes.
A Câmara dos Deputados também instalou uma CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres e foi esta a motivação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para criar comissão também no Senado.
O colegiado da Câmara já iniciou os trabalhos em março deste ano e é presidida pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), tendo como relatora a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Social 2014, lançado na última quinta-feira (7) pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério da Justiça, em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), no Espírito Santo um jovem negro tem quase seis vezes mais chances de ser assassinado do que um jovem branco. O risco relativo de um jovem negro ser vitima de homicídio é de 5,909 em relação a um jovem branco.
O Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) – Violência e Desigualdade Racial é medido em uma escala que vai de 0 a 1. O Estado é o sexto do País em que os jovens são mais vulneráveis, com coeficiente de 0,496, o que é considerada alta vulnerabilidade. O Espírito Santo é o estado em que os jovens são mais vulneráveis na região Sudeste.
A vulnerabilidade de jovens à violência e à desigualdade social reduziu em 12,4% entre os anos de 2007 e 2012, o ano-base para o estudo. No entanto, o Estado ainda é o mais violento para jovens negros, com taxa de homicídios de 126,1 mortes para grupo de 100 mil habitantes. A taxa de mortes violentas de jovens brancos é de 21,3 por 100 mil.
