A reforma Administrativa do governo Bolsonaro (sem partido) motivou O Dia Nacional de Luta pelos Serviços Públicos e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, que acontecerá na quarta-feira (30), a partir das 16h, na praça Costa Pereira, no Centro de Vitória. O protesto, segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Clemilde Cortes, é uma forma de se posicionar contra a desvalorização do servidor e o desmonte do serviço público.
A manifestação é realizada por sindicatos, movimentos sociais e centrais, como o Fórum Capixaba em Defesa da Vida dos Trabalhadores, Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas, CUT, Intersindical, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Coletivo Educação pela Base, Núcleo Capixaba da Auditoria Cidadã da Dívida e Professores Associados pela Democracia em Vitória (PAD-VIX). Um dos pontos da reforma criticados pelos trabalhadores é o fim da estabilidade dos servidores públicos.
Clemilde destaca que o fim da estabilidade não é somente para quem fizer concurso depois da aprovação e sanção da reforma, mas para todos servidores. “Como vai ser somente para um grupo, se todos são regidos por uma mesma legislação, tem o mesmo empregador, exercem a mesma função, no mesmo local de trabalho?”. Para Clemilde, mesmo que fosse para os trabalhadores que ainda irão fazer concurso, a iniciativa não é bem-vinda. “É uma volta ao coronelismo. O gestor poderá demitir todo mundo ao bel-prazer”, diz. Ela salienta que, ao desvalorizar o servidor, quem perde não é somente o trabalhador, mas toda a sociedade.
“Quando se desvaloriza o servidor, se acaba com a política pública, o penalizado é o povo que precisa de saúde, de educação, de assistência, de transporte”, afirma a presidente da CUT, que defende que o desmonte do serviço público começou com a aprovação e sanção da Emenda Complementar 95, que congelou por 20 anos o investimento em políticas públicas. “Aí vai minguando, fazendo a sangria na política pública”, pontua.
A presidente da CUT questiona a não inclusão de algumas categorias na reforma Administrativa, como o Judiciário. “Se a reforma Administrativa é tão boa assim, por que não incluíram?”. Para Clemilde, o discurso de que a reforma Administrativa será boa é tão falacioso quanto o de que a reforma Trabalhista iria gerar emprego. “Cadê os empregos que diziam que a reforma Trabalhista iria gerar? Para conseguir apoio para a reforma, o governo ainda trata servidor como escória, fazendo o povo acreditar que o público não presta”, aponta.
Além da manifestação na praça, será elaborada uma carta com reivindicações a serem entregues para todos deputados estaduais, federais e senadores.