Benefício chegou a R$ 7 mil na Câmara de Marataízes e R$ 12 mil na de São José do Calçado
No apagar das luzes de 2023, o prefeito de Itapemirim, Doutor Antônio (PP), encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores para a concessão de abono salarial de R$ 4 mil a servidores públicos municipais da cidade do litoral sul do Espírito Santo. Conceder esse benefício de fim de ano é uma prática comum na administração pública. Nas Câmaras de Marataízes e São José do Calçado, outros dois municípios da região, o abono foi de R$ 7 mil e R$ 12 mil, respectivamente.
No caso de Itapemirim, a administração municipal enfrenta uma grave crise, e o prefeito chegou a assinar um decreto de contingenciamento geral de despesas na prefeitura, em 10 de março deste ano. A situação tem resultado, dentre outras consequências, em desmonte na rede municipal de educação e atraso de pagamentos para servidores e fornecedores, incluindo os repasses direcionados ao Hospital Materno Infantil Menino Jesus.
“Depois de um ano e cinco meses enfrentando enormes desafios financeiros na Prefeitura, a estimativa de receita para o ano de 2024, prevista na Lei Orçamentária Anual, nos possibilita, finalmente, respirar mais aliviados, e iniciar o ano com perspectivas positivas”, justificou o prefeito de Itapemirim, em postagem nas redes sociais anunciando a medida.
“Se aprovado, além de valorizar e incentivar 2.685 servidores, o abono vai injetar mais de R$ 10 milhões na economia local, o que indiretamente vai beneficiar o comércio em geral, gerando renda para a população e ampliando a arrecadação da prefeitura”, completou Doutor Antônio.
Devido ao recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores terá que fazer uma sessão extraordinária para colocar a medida em votação entre dezembro e janeiro. O presidente da Câmara, vereador Paulinho da Graúna (a caminho do Republicanos), que é pré-candidato a prefeito em 2024, comentou em uma das sessões ordinárias que convocaria os vereadores durante o recesso, caso houvesse algum projeto do Poder Executivo a respeito de benefícios dos servidores.
A Câmara de Itapemirim também concedeu “abono natalino” aos servidores do Poder Legislativo. O valor foi de R$ 1,5 mil, junto a mais R$ 2 mil na forma de auxílio-alimentação.
Valores mais altos
No sul do Estado, a Câmara de São José do Calçado foi a que concedeu o maior valor de abono: R$ 12 mil. O projeto de lei para a concessão do benefício a servidores do Poder Legislativo, assinado pelo presidente da Câmara, vereador Roberto João Mozelli (Cidadania), apresenta um parecer contábil favorável à medida. A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária de dezembro.
Em Marataízes, o prefeito Tininho Batista (PSB) autorizou a Câmara Municipal a conceder abono de R$ 7 mil aos seus servidores efetivos e contratados. O benefício, a ser pago até 31 de dezembro, só será aplicado a quem esteve integrado nos quadros da Câmara durante os 12 meses de 2023.
Outros municípios
Em Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade sul-capixaba, a Câmara de Vereadores também concedeu abono de R$ 4 mil aos seus servidores e concedeu R$ 450 a mais no tíquete-alimentação dos servidores da Prefeitura de Cachoeiro, uma medida indicada pela própria Câmara – que é presidida pelo vereador Brás Zagotto (Podemos), da base do prefeito Victor Coelho (PSB).
Em Presidente Kennedy, município bastante beneficiado pelos royalties da exploração de petróleo, a Câmara de Vereadores concedeu R$ 3,2 mil de abono aos seus servidores ativos. O prefeito Dorlei Fontão (PSD) também anunciou abono aos servidores da prefeitura de até R$ 3 mil – para quem regressou ao trabalho entre maio e agosto, o valor foi de R$ 2 mil, e para quem voltou a partir de setembro, R$ 1 mil.
Em Castelo, o abono de R$ 1,2 mil foi concedido a servidores da Câmara e da Prefeitura, incluindo aposentados e pensionistas. Também houve uma parcela especial de R$ 1,2 mil no auxílio-alimentação dos servidores públicos ativos, sejam eles efetivos, comissionados ou contratados por designação temporária.
Na pequena cidade de Iúna, no Caparaó, servidores da Câmara Municipal também receberam abono de R$ 3 mil. Em Alegre, o abono para os servidores da Câmara foi de R$ 2 mil, e para os da Prefeitura, de R$ 420. Em Anchieta, por sua vez, os servidores efetivos e comissionados da Câmara receberam R$ 1,2 mil a mais no tíquete-alimentação, e os funcionários efetivos da prefeitura receberam R$ 600 a mais na remuneração.
Ibatiba foi outro município a conceder abono aos servidores da prefeitura, de R$ 500, e foi protocolado um projeto de lei nessa quarta-feira (27) para pagar R$ 2 mil aos funcionários da Câmara de Vereadores. Em Bom Jesus do Norte, o anúncio da concessão do abono de R$ 1 mil aos servidores municipais aconteceu junto com o aumento de R$ 300 no tíquete-alimentação a partir de janeiro.
