Em inspeção feita na unidade, os representantes do Ministério Público Estadual (MPES) constataram a precariedade do CDP. O estabelecimento não tem sistema de videomonitoramento, detector de metal, esteira de raio-x e sistema de combate a incêndio. Os promotores também constataram que havia escassez de produtos de higiene pessoal, como creme dental e desodorante.
O diretor do CDP de Marataízes também informou aos promotores que encontrava dificuldade em conseguir tratamento odontológico para os internos, já que, apesar de ter enviado ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando os serviços, nunca havia recebido resposta.
Além disso, a unidade prisional apresentava quadro de superlotação na ocasião da vistoria. A capacidade do CDP de Marataízes é de até 228 internos, mas abrigava 321 no momento da inspeção. Do total de custodiados no estabelecimento, 101 eram da Grande Vitória, o que está em desacordo com a legislação que estabelece que os presos devem ser recolhidos próximos aos locais de origem.
O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, foi notificado para que viabilize a aquisição do sistema de videomonitoramento e combate a incêndio para a unidade, assim como encaminhe à Promotoria o encaminhe cronograma de todas as atividades agendadas para solução dos problemas.
Os representantes do MPES também determinaram que a Sejus resolva o problema relacionado à escassez de material de higiene pessoal, bem como evite enviar presos da Grande Vitória para o CDP de Marataízes, uma vez que eles estão superlotando a unidade.
