Marco Antonio Carolino, do MST, afirma que o movimento irá pleitear a área para o Incra e a gestão estadual
Quarenta famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma área de 121 hectares pertencente ao Governo do Estado, em São José do Calçado, na região do Caparaó. A ocupação teve início nessa segunda-feira (12). As famílias cobram que a propriedade seja destinada pela gestão estadual para criação de um assentamento, já que o programa Terra da Gente, do Governo Federal, lançado em abril último, tem como uma de suas propostas a destinação de áreas públicas para esse fim quando não estiverem cumprindo sua função social.
O MST já havia ocupado a área em 2001, mas como foi cedida para o Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Universidade Federal do Espírito Santo (Caufes), as famílias saíram do local. Hoje a propriedade não mais é utilizada para atividades de ensino, pesquisa e extensão da instituição de ensino, que a devolveu para o Governo do Estado.
O integrante da coordenação estadual do MST, Marco Antonio Carolino da Silva, informa que um representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH) já visitou o local para obter informações e que a Polícia Militar (PM) está lá, mas até o momento não houve nenhuma ação violenta. De acordo com ele, o MST vai oficializar ao Governo do Estado e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um pedido para que a área seja destinada para fins de reforma agrária.
Carolino também recorda que o gestor vetou o Projeto de Lei (PL) nº 166/2023, de autoria do deputado estadual Lucas Polese (PL), que criminalizava as ocupações de terra. O veto foi mantido pela Assembleia Legislativa com sete votos favoráveis à manutenção, 14 contrários e uma abstenção. Oito parlamentares não compareceram à sessão. Para a queda do veto, era preciso, ao menos, 16 votos.
Assembleia Legislativa mantém veto ao PL que criminaliza ocupações
https://www.seculodiario.com.br/politica/assembleia-mantem-veto-ao-pl-que-criminaliza-ocupacoes
