Nesta quinta-feira (30) foi realizada uma reunião entre representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Estado e de entidades de defesa dos direitos humanos para discutir o sistema socioedicativo capixaba.
Um dos principais temas da reunião foi a situação da Unidade de Atendimento inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. A advogada Bárbara Borges Santana representou o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Criad) no encontro e relatou o estado de abandono em que se encontra a Unai.
A unidade, que deveria receber adolescentes por até 72 horas – entre apreensão e apresentação ao juiz para que se determine medida de internação provisória ou reitegração à família – atualmente só tem adolescentes com medida socioeducativa decretada.
O local, no entanto, não dispõe de qualquer atendimento socioeducativo e os adolescentes ficam nos alojamentos – que não diferem em nada de celas do sistema prisional – por 22 horas diariamente. “Os adolescentes reclamam que o banho de sol, que seria de duas horas, pode durar até menos”, conta a advogada.
A estrutura da Unai também é extremamente precária. Segundo Bárbara, o ambiente é sujo, tem infiltrações, esgoto correndo a céu aberto, ratos, baratas e é um foco de doenças. “A Unai deveria ser de atendimento inicial, mas hoje só tem meninos que já deveriam estar em processo de ressocialização”, ressalta ela acrescentando que não é realizada nenhuma atividade pedagógica no local.
Além disso, a advogada salienta, a maioria dos adolescentes na Unai é do interior do Estado, mais precisamente da região norte, o que demonstra a necessidade de mais unidades na região. “Nada do que foi discutido é novo, mas ficou clara a necessidade de uma nova unidade no norte do Estado”, diz ela.
De acordo com Bárbara, o Iases se comprometeu em curto prazo a reparar o esgoto da unidade; em médio e longo prazos a construir unidades novas e inaugurar o Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase) – que vai fazer o atendimento inicial – na primeira quinzena de novembro.
