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Sandro Locutor discute enfrentamento à violência contra a mulher com ministro da Justiça

O deputado estadual e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Sandro Locutor (PPS) se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir ações para o enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Lationoamericana de Ciências Sociais (Flacso) nesta segunda-feira (9), o Estado é o segundo do País em taxa de homicídios femininos, com 9,3 homicídios por grupo de 100 mil mulheres.

Além disso, segundo o estudo coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, itória ficou em primeiro lugar dentre as capitais mais violentas do País em 2013 e registrou 11,8 mortes de mulheres por grupo de 100 mil. Maceió é a segunda capital mais violenta, com 10,7 homicídios de mulheres por 100 mil.

O ministro se comprometeu a incluir a questão no Plano Nacional de Segurança e discutir o plano as assembleias legislativas.

Na reunião, ficou definido que nos dias 11 e 12 de dezembro haverá um seminário em Fortaleza para discutir projetos de segurança apresentados por assembleias legislativas. Já em março, Pernambuco sediará o Seminário da Secretaria de Segurança da Unale. Lá, o ministro José Eduardo Cardozo deve apresentar o Plano Nacional de Segurança.

Violência

Além de a Capital ser a mais violenta do País, o Estado ainda tem dez municípios dentre aqueles com mais homicídios de mulheres, considerando municípios com mais de 10 mil habitantes. Sooretama (norte do Estado) é o município mais violento do Estado, segundo o Mapa, e o terceiro do País, com taxa média entre os anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 de 21,8 homicídios de mulheres por 100 mil. O estudo sugere que, por conta do número absurdo de homicídios femininos em Alexânia (GO) e em Sooretama, os conflitos e contradições devem ser profundamente estudados, para poder determinar as causas de produção dessa violência contra as mulheres.

Além de Sooretama, também estão entre os mais violentos do País os municípios de Pinheiros, na região norte, com taxa de 16,7 por 100 mil; Serra, com 16,4 homicídios femininos por grupo de 100 mil mulheres; Jaguaré, no norte, com 16,1 por 100 mil; Cariacica, com 14,8 por 100 mil; Baixo Guandu, na região noroeste, com 14,8 por 100 mil; Linhares, na região norte, com 13,3 por 100 mil; Barra de São Francisco, no noroeste, com 12,8 por 100 mil; Vila Velha, com 11,6 por 100 mil; e Viana, com 11,2 homicídios femininos por grupo de 100 mil mulheres.

Um dado que corrobora com a tese de que a violência letal contra mulheres ocorre, na maioria das vezes, no seio familiar é a origem da agressão. No Mapa da Violência 2015 foi feito um levantamento sobre a relação da vítima e do agressor com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O questionário indaga, no quesito 0039: “Nos últimos 12 meses, o(a) sr(a) sofreu alguma violência ou agressão de pessoa conhecida (como pai, mãe, filho(a), cônjuge, parceiro(a), namorado(a), amigo(a), vizinho(a))?”. Das 52.908 pessoas pesquisadas no Estado, 42.397 mulheres responderam que sofreram agressão por pessoa conhecida e 10.511 homens responderam afirmativamente â essa questão.

Quando se toma os casos daqueles que foram agredidos por pessoa desconhecida, os números praticamente se invertem. Das 59.176 pessoas pesquisadas, 32.252 homens responderam que foram agredidos por desconhecidos e 26.924 mulheres responderam o mesmo.

Outro dado alarmante que o Mapa da Violência apresenta são os índices de homicídios de mulheres negras no Estado. Enquanto as taxas de mortes violentas de mulheres brancas oscilam na série histórica, mas se mantêm baixas, as de mulheres negras seguem ascendentes em níveis muito superiores aos de brancas.

Enquanto em 2013 a taxa de homicídios de mulheres brancas no Estado ficou em 4,5 por 100 mil, a de mulheres negras chegou a 11,1. O índice de vitimização negra nos homicídios de mulheres no Estado chega a 147%, ou seja, uma mulher negra tem 147 mais chances de ser assassinada no Estado do que uma mulher branca.

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