A Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), reconhecida especialmente por seu trabalho com a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI), aguarda há mais de dois meses autorização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para realizar um trabalho com presos LGBTI de três unidades: Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V) e Centro de Detenção Provisória da Serra (CDPS).
De acordo com a presidente da Gold, Deborah Sabará, que também preside o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), depois que a entidade conseguiu captar recurso para ser utilizado com o público LGBTI das unidades prisionais, enviou um ofício à gerente de Reintegração Social e Cidadania da Sejus, Maria Jovelina Debona, que é representante da Secretaria no CEDH e também no Conselho Estadual LGBT, para que fosse repassado ao subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, pedindo autorização para entrar nas unidades. No documento, foi relatado, com detalhes, a programação a ser realizada com os detentos, que inclui oficinas para tratar temas como racismo, machismo, diversidade sexual e igualdade de gênero. O documento foi repassado para Alessandro Ferreira, que, até então, não deu qualquer resposta.
Além disso, palestras para tratar temas ligados à saúde, debates de cineclubismo e oficinas de artesanatos. Já se passaram mais de meses que o ofício foi enviado e nenhuma resposta da Sejus.
“Para nós, isso deixa explícita uma forma de impedir que a gente consiga desenvolver o trabalho com aqueles que estão em situação diferenciada. Estamos passando por um retrocesso no Brasil, o que tem dificultado a vida social e econômica da nossa população. E quando tentamos contribuir, somos impedidos de fazer esse trabalho. Pra nós, não deixa de ser uma violação, o Estado não responder nosso ofício, de forma explícita, dizendo sim ou não, e por que não”.
A entidade
A Gold é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, reconhecida especialmente por seu trabalho com a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (LGBTI).
Mas sua atuação vai além, e visa contribuir “para uma democracia sem discriminação, levando informação sobre Saúde e Cidadania às populações mais vulneráveis”.
O trabalho já foi premiado duas vezes, com o Prêmio Estadual de Direitos Humanos em 2016 e com Prêmio Dom Luis Gonzaga Fernandes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Além do trabalho com populações-chave, a Gold também atua em espaços de construção de políticas públicas com a Prefeitura de Vitória e o governo do Estado em quatro Conselhos, o Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e os Estaduais de Direitos Humanos (CEDH), de Assistência Social (CEAS) e de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT+ES).
Atualmente, a presidente da Gold, Deborah Sabará, é também presidente do CEDH, sendo a primeira travesti a assumir a importante função. Quando assumiu interinamente, em abril, Deborah falou, a Século Diário, sobre os desafios que terá pela frente no Conselho, destacando a população carcerária capixaba, que tem 21 mil presos, sendo que 40% estão privados de liberdade sem julgamento.
Com relação à população LGBTI, os números também são estarrecedores. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o Brasil é o país que mais assassina travestis e mulheres transexuais no mundo. O número de assassinatos é três vezes maior que o segundo colocado, o México, que tem uma média de 50 mortes. Segundo as estatísticas da Antra, em 2017, ocorreram no País 179 assassinatos de pessoas trans, sendo 169 travestis e mulheres transexuais e 10 homens trans.
