João conta que, em 2014 foi contratado pela prefeitura para fazer apresentação de acrobacias com motos como parte das comemorações do aniversário de Vitória e não recebeu naquele ano. O pagamento deveria ser feito por terceiros, mas não aconteceu.
Em 2015, João prestou serviço mais uma vez, com o mesmo evento, mas dessa vez o processo de contratação tramitou pela própria prefeitura. Ele conta que passou pelas secretarias mais rigorosas da administração municipal, que determinaram o pagamento que, mais uma vez, não aconteceu.
Por não receber por dois anos seguidos, João foi diretamente ao prefeito, que culpou a crise pelo “calote”. Segundo o prestador, o prefeito Luciano Rezende (PPS) orientou que ele buscasse parecer favorável na Procuradoria do município, o que foi feito e, quando ele retornou ao prefeito com o documento, João conta que o prefeito disse que só pagaria em juízo.
João diz que, por conta do não pagamento, precisou vender duas caminhonetes, sendo uma em 2014 e outra em 2015, para pagar fornecedores. Ele acrescenta que não pode matricular a filha na faculdade de Odontologia, por não ter como arcar com os gastos.
Para ele, se o prefeito não iria pagar pelos serviços prestados, deveria, pelo menos, ter impedido a tramitação dos processos que determinavam os pagamentos. Na última sexta-feira (4) foi expedida a ordem de serviço para os pagamentos, só restando empenhar o dinheiro e publicar, mas isso também não foi feito, o que gerou mais gastos para o prestador, que teve de emitir nota fiscal e pagar os impostos.
Durante a semana, João participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores e expôs o caso. Ele levou à reunião o parecer da Procuradoria determinando o pagamento, além do andamento do processo que determinava o pagamento.
Falta de pagamento
A falta de pagamentos da prefeitura de Vitória tem afetado outros setores da administração municipal. O caso mais recente foi a suspensão dos atendimentos nos Centros de Convivência para a Terceira Idade (CCTI) por conta dos atrasos nos repasses da prefeitura para o convênio com o Instituto Gênesis, responsável pela gestão dos espaços.
Na última segunda-feira (4), mas freqüentadora do CCTI de Pontal de Camburi protestaram por causa da suspensão nos atendimentos. Por conta da falta de repasse, diversas atividades com os idosos foram suspensas, justamente no período em que são realizadas as atividades de fim de ano.
Este não foi a primeira entidade a paralisar atendimentos por falta de pagamento da prefeitura de Vitória. No dia 3 de dezembro, os atendimentos ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) foram suspensos por atrasos no repasse do convênio entre o município e a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).
O atraso nos repasses também vem provocando a demissão de pessoal, como técnicos e profissionais do setor administrativo. Todos os pedagogos das equipes de assistência social foram dispensados.
Até mesmo o lanche servido às famílias que participam de oficinas nos Cras foi suspenso por conta da impossibilidade de fornecimento. Nos centros também não está chegando gás de cozinha.
Diversos outros setores da administração municipal estão sendo prejudicados por conta do atraso no repasse de verbas da prefeitura. A área de asseio e conservação foi diretamente afetada por esses atrasos, já que as empresas ficam meses sem receber – e sem perspectiva de pagamento – e, sem capital de giro, acabam atrasando os salários dos trabalhadores e os compromissos com fornecedores. No caso da prefeitura de Vitória, uma das empresas que faz o serviço de conservação, só conseguiu pagar o adiantamento de salários dos funcionários no dia 24 de novembro, depois de os trabalhadores protestarem na prefeitura e ameaçarem paralisar as atividades.
A prefeitura só pagou uma de quatro parcelas do contrato com a empresa durante todo o ano, o que fez com que a empresa chegasse ao limite, não tendo como pagar o adiantamento na data certa, que seria o dia 20 de novembro.
