Realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) e pelo Fórum Estadual de Aprendizagem, de Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), o evento terá a participação de diversos órgãos e entidades envolvidos na proteção à criança e ao adolescente.
Por meio de mesas redondas, serão discutidos vários temas, como as violações de direitos das crianças e adolescentes; o papel da educação, da aprendizagem, das empresas e do setor público; o papel da mídia e da sociedade.
Os assuntos serão abordados por profissionais de diversas áreas, como juízes de Tribunais do Trabalho e da Justiça do Espírito Santo, procuradores do Ministério Público, conselheiros tutelares, representantes das polícias civil e rodoviária federal, auditor fiscal do Trabalho, médico psiquiatra e gestores públicos, dentre outros.
Conscientização
Para a juíza do TRT-ES e gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, Suzane Schulz Ribeiro, “a erradicação do trabalho infantil passa necessariamente pela consciência coletiva da nocividade em se inserir crianças e adolescentes no mundo do trabalho de forma precoce”.
Segundo a magistrada, conscientizar a população é um dos principais objetivos do seminário. “O debate de ideias, o conhecimento das raízes do 'aculturamento' do trabalho infantil, bem como a discussão acerca dos males daí decorrentes são fundamentais para que possamos construir uma sociedade mais justa e solidária. Só assim quebraremos o ciclo da pobreza com a diminuição desse fosso social tão presente na sociedade brasileira”.
O juiz do TRT de Campinas (SP), José Roberto Dantas Oliva, também gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, reforça a importância da conscientização.
“Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros, de cinco a 17 anos, ainda são submetidos ao flagelo do trabalho infantil, que lhes subtrai a infância, o direito inalienável à educação e a perspectiva de futuro”.
Oliva lembra que muitos perdem membros e até mesmo a vida em acidentes, durante o trabalho precoce. “Essa chaga social precisa ser combatida sem trégua, até que o trabalho infantil seja completamente eliminado. E isso passa pela conscientização da sociedade”.
