Servidores públicos de Vitória convocam manifestação para o próximo sábado (28), em defesa do processo democrático e da abertura de diálogo pela gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos).
A concentração será às 8h30, na Avenida Marechal Campos, ao lado do Supermercado BH. De lá, os manifestantes passarão pela Avenida Vitória, Bento Ferreira, pela rua do Campo Vitória, até chegar na sede da Prefeitura de Vitória.
O ato é organizado pela Frente Democrática, composta pelo grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (PAD-Vix), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória (Sindismuvi) e cinco comunidades afetadas pela imposição do modelo integral nas escolas, a ser implantado em 2024.
Um deles, aponta Aguinaldo Rocha de Souza, diretor executivo da Pad-Vix, é a Enfermagem,
que teve seu piso descaracterizado por meio do Projeto de Lei (PL) 210/2023, de autoria do Executivo, aprovado em setembro último. “Queremos garantia do Estado democrático, dos direitos dos trabalhadores e das famílias, e de sua participação na elaboração das políticas públicas. As políticas não podem ser construídas da gestão para o outro, mas pela gestão com o outro”, destaca.
Ele aponta como um dos exemplos da falta de diálogo o fato de que, enquanto diversas comunidades buscavam conversar com a gestão municipal sobre o modelo integral, o Executivo enviou para a Câmara Municipal, com “urgência urgentíssima”, o PL 223/2023, que altera turnos em duas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
A proposta foi aprovada no início deste mês. Antes disso, a secretária de Educação, Juliana Roshner, após demandas, chegou a se reunir com algumas comunidades sobre o novo modelo a ser adotado. “Não adianta ir em reunião com tudo já resolvido, sem querer ouvir ninguém. Não adianta ir em reunião e o prefeito enviar um PL para a Câmara na calada da noite”, critica Aguinaldo.
A presidente do Sindismuvi, Waleska Timóteo, ressalta ações da gestão municipal que desagradaram todo o conjunto dos servidores, não somente os da Educação. Uma delas é a falta de diálogo a respeito do plano de cargos e salários e das progressões, que, aponta, estão estagnados. Outra é a mudança do prazo de afastamento dos servidores que respondem a Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Nesta segunda-feira (23), foi aprovado um projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece que o prazo de investigação será de 90 dias, prorrogáveis por mais 60. Atualmente, é de 30 dias prorrogável por mais 30. “O projeto foi enviado para a Câmara e aprovado no mesmo dia, sem conversar com ninguém. Tudo é feito na base da imposição, para atender aos interesses do prefeito”, enfatiza.
Sem retorno
Professores e responsáveis por estudantes da rede municipal de Vitória chegaram a buscar diálogo diretamente com o prefeito Lorenzo Pazolini para tratar da implantação do modelo integral,
mas não obtiveram retorno positivo ao pleito. A proposta feita pela gestão é de uma reunião com o secretário de Governo, Aridelmo Teixeira, sem a presença dos professores e conversando individualmente com os responsáveis pelos alunos, não de forma coletiva.
Pai de dois estudantes, o autônomo José Carlos Durans, que foi contatado por uma assessora de Aridelmo, informa ter deixado claro para ela que os responsáveis querem uma reunião com o prefeito, e não com o secretário de Governo. “Queremos reunião com Pazolini, e não com Aridelmo. Votamos no Pazolini, ninguém votou no Aridelmo”.
José Carlos também defendeu a participação dos professores nas discussões, junto com os responsáveis, além de ter dito que a reunião deve ser realizada de maneira coletiva, e não individualmente. Para ele, a proposta é uma forma de desarticular o movimento que vem sendo feito de reivindicação de abertura de diálogo com as comunidades sobre a implantação do tempo integral na Capital.
