O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina e Governador Lindemberg (Sispmc) realizará um arraiá-protesto no próximo dia 1º, às 15h30, em frente à prefeitura, o que acarretará na paralisação das atividades do funcionalismo público no período da tarde. A mobilização pretende mostrar a indignação dos trabalhadores em relação à falta de diálogo da gestão de Guerino Balestrassi (PSC), que até hoje não instalou a mesa de negociação reivindicada em março.
Os servidores da prefeitura e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear) também decidiram pela manutenção do estado de greve, deliberado em assembleia realizada em março. Eles reivindicam reajuste salarial de, no mínimo, 4%; aumento do tíquete-alimentação, que passaria de R$ 440,00 para R$ 1,3 mil, igualando ao dos servidores da Câmara Municipal; implementação do Plano de Demissão Incentivada; e abertura da mesa de negociação.
Contudo, afirma a presidente do sindicato, Eliane Fátima Inácio, a administração municipal não atendeu a nenhuma das reivindicações. Segundo ela, foi concedido aumento de R$ 60,00 no tíquete-alimentação, mas isso não contempla os servidores. “Guerino sempre foi assim. Só no primeiro mandato dele que ouviu o sindicato. Ele é indiferente com os trabalhadores”, critica.
A entidade representativa também reclama que a prefeitura não finalizou o plano de cargos e salários do magistério. Uma empresa chegou a ser contratada para isso, mas como relata Eliane, o prefeito informou aos diretores de escola que não seria possível implementar o novo plano, por questões financeiras. O gestor se comprometeu a aumentar em 15% o salário dos professores que recebem abaixo do piso e em 5% quem recebe acima, entretanto, ainda não enviou o projeto para a Câmara de Vereadores.
O Plano de Demissão Incentivada, que é uma das reivindicações, tem como foco servidores que se aposentaram antes da reforma da Previdência, de 2019. No município, há cerca de 500 nessa situação, entre celetistas e estatutários, vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pois a prefeitura não tem instituto próprio de Previdência.
“Por decisão judicial e pela legislação, o município não pode dispensar quem se aposentou antes da reforma, a não ser que o servidor peça demissão”, explica o diretor jurídico do sindicato, Décio Rezende. Assim, é reivindicado a demissão incentivada para esses trabalhadores. Décio destaca que o prefeito havia dito que faria isso em janeiro último, o que não aconteceu.
O arraiá-protesto contará com comidas típicas, panfletagem e carro de som, para falar abertas a todos que quiserem participar. Os trabalhadores da Prefeitura e do Sanear somam cerca de 4,6 mil. Décio afirma que as perdas salariais somam mais de 100%, pois os servidores ficaram 11 anos sem reajuste, somados períodos não subsequentes, de gestões anteriores, como as dos ex-prefeitos Leonardo Deptulski (PT) e Sérgio Meneguelli (Republicanos), além do próprio Guerino.
