Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram, em assembleia realizada nessa quinta-feira (7), a retirada do pedido de destituição da diretoria da autarquia. O pedido havia sido aprovado em assembleia ocorrida no dia dois de setembro, após o diretor-presidente, Abraao Carlos Verdin Filho; o diretor-administrativo financeiro, Cleber Bueno Guerra; e a diretora técnica Sheila Cristina Prucoli Posse solicitarem à gestão de Renato Casagrande (PSB), por meio do ofício, a correção no percentual de acréscimo no subsídio dos pesquisadores, excluindo as demais categorias da reivindicação.
Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Maisa Costa, a retirada do pedido de destituição foi possível após uma reunião entre a comissão de servidores do Incaper; o secretário estadual de Governo, Gilson Daniel; e o secretário estadual de Agricultura, Paulo Foletto. Os representantes da gestão de Renato Casagrande garantiram a abertura de diálogo com o poder público estadual e a atual diretoria do Incaper.
Embora o pedido de destituição da diretoria do Incaper tenha sido retirado, as demais reivindicações foram mantidas, como a revisão do Plano de Cargos e Salários, que foi alvo da polêmica. Os diretores solicitaram, por meio do ofício 149/2021, que o “subsídio pesquisador” seja de 30% do doutorado sobre o mestrado, pois atualmente é de 5%.
Entretanto, os servidores do Incaper afirmam que o acréscimo de 5% do doutorado sobre o mestrado não é aplicado somente para os pesquisadores, mas também para os demais servidores.
“Há uma desvalorização, vários anos sem reajuste, e todos cargos foram afetados”, afirma o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Espírito Santo (Sindipúblicos), Iran Milanez. Ele destaca que a reivindicação feita pela diretoria do Incaper “deve contemplar o interesse do instituto e não de um grupo dentro da pesquisa que tem doutorado”, uma vez que nem todos que ocupam essa função são doutores.
A diretoria da Assin chegou a receber um ofício da gestão do Incaper no qual os gestores afirmam que o propósito do pedido feito ao governo do Estado foi “remover uma distorção histórica relativa à diferença percentual entre mestrado e doutorado, que no Incaper é de 5%, enquanto em outras instituições similares essa porcentagem chega a 40%”.
A diretoria prosseguiu explicando que “em momento algum tratou-se de propor reajustes salariais, muito menos para uma única categoria, o que seria uma temeridade, tanta pela falta de cabimento em si, quanto pela restrição legal imposta pela Lei Federal 173/2020, acrescida da Nota técnica expedida pela PGE [Procuradoria Geral do Estado] – E-Docs 2020 – CNN09”.
Os gestores disseram ainda que irão reconstruir o ofício encaminhado para o governador, ampliando seu escopo, e que, para isso, querem “instalar um processo de construção coletiva, com vistas a ampliar o leque de reivindicações dos servidores, preservando-se o interesse público”.
Demais reivindicações
Outras reivindicações mantidas pelos servidores na assembleia dessa quinta-feira são a recomposição do quadro de servidores do Incaper; regulamentação da promoção transitória por titularidade e seleção; acesso universal à licença para estudo; melhorias nas condições de trabalho; regulamentação do banco de horas; escolha por lista tríplice do diretor-presidente do Incaper e das diretorias técnica e administrativa-financeira na próxima gestão; e manutenção da ocupação dos cargos de coordenação e gerência por servidores de carreira.
A assembleia foi conduzida, desde o edital de convocação, conforme a legislação de greve. Sendo assim, caso o governo em até 30 dias não avance nas negociações, com atendimento da pauta, os servidores podem deliberar por greve geral da categoria.
