Iran Caetano afirma que categoria quer ser ouvida antes do anúncio sinalizado para a próxima semana
No próximo dia 1º de maio, o governador Renato Casagrande (PSB) deverá fazer o anúncio da Revisão Geral Anual dos servidores do Espírito Santo. Antes desse dia, porém, o Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) quer debater com a gestão o índice de reajuste a ser aplicado. “Pedimos audiência para discutir com o governador o índice, e até agora não tivemos retorno”, critica o presidente da entidade, Iran Caetano. Os servidores reivindicam reajuste de 14,38%, referentes às perdas salariais de 2020 a 2023.
No início deste mês de abril, mais de 20 entidades, entre sindicatos e associações que têm sua base ou parte dela no quadro de servidores públicos estaduais, encaminharam um ofício para a Secretaria da Casa Civil (SCV), também solicitando uma reunião com o responsável pela pasta, José Maria de Abreu Júnior. As entidades cobram uma mesa de negociação, e consideram que a sinalização de que haverá reajuste em maio um avanço proporcionado pelas mobilizações feitas pelo funcionalismo público.
A diretoria do Sindipúblicos se reuniu com Casagrande no último dia 10 de abril, no Palácio Anchieta, em Vitória, na qual foram apresentadas as pautas dos servidores. Entretanto, não houve discussão específica sobre o índice do reajuste geral.
Na última quinta-feira (18), o sindicato também conseguiu encontro com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), após meses de cobranças direcionadas à pasta. A principal pauta foi a reestruturação das carreiras em extinção na vacância – carreiras que o Estado não realiza mais concursos ou são terceirizadas –, que ficaram de fora da reestruturação feita em 2022.
A Seger prometeu elaborar uma proposta e apresentar ao governador, que depois será apresentada aos servidores. “A reestruturação de carreiras em extinção na vacância foi um compromisso do governador durante as eleições. Na última reunião que tivemos, agora em abril, ele afirmou que esse compromisso será cumprido este ano”, relata Iran Caetano.
“Geralmente, esses cargos extintos concentram o maior número de funcionários aposentados. Esses servidores sempre ficam de fora dos projetos de reestruturação e amargam perdas salariais de mais de 50% nos últimos anos. Daí a importância desse projeto, para dar mais dignidade para a vida desses trabalhadores”, complementa.
Momento favorável
Em fevereiro, houve a entrega de um documento analítico na Casa Civil, no qual as entidades representativas de trabalhadores defendem que o governo do Estado está em um momento estável para repor as perdas do funcionalismo, com R$ 1,88 bilhão de caixa líquido, além da “nota A” nas contas, atribuída pelo Tesouro Nacional desde 2012. Iran afirma que, caso não haja abertura de diálogo, não estão descartadas ações “mais drásticas”, como greves, paralisações e manifestações.
Os trabalhadores realizam campanha na Grande Vitória e espalharam outdoors com a frase “Estado Organizado, Servidor Valorizado”. Em março, o Sindipúblicos realizou uma assembleia geral para discutir os pontos da campanha salarial de 2024, que abrange, além do reajuste de 14,38%, a recomposição inflacionária do auxílio-alimentação e do valor das diárias; o pagamento dos precatórios da trimestralidade; a realização de concurso público e o fim da terceirização; e a revisão das carreiras, em especial as extintas ou em vacância.
Outras pautas dos servidores incluem o pagamento a reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); retirada de pauta da proposta de modificação da Lei do Teletrabalho; e revogação da lei do novo licenciamento ambiental.
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