Servidores retomam acampamento em frente ao Palácio Anchieta

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) retomaram, nesta quinta-feira (2), o acampamento em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória. Os servidores haviam suspendido a mobilização temporariamente, para participação nos atos em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador, nessa quarta-feira (1º).

Os trabalhadores foram para a frente da sede do Poder Executivo na segunda-feira (29), quando aprovaram um indicativo de greve em assembleia, e pernoitaram no espaço, retirando-se no fim da tarde de terça-feira (30), sem uma sinalização de que seriam recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB). O Sindsaúde deu início à remontagem do acampamento por volta das 8h desta quinta, e a expectativa é de que profissionais de todo o Estado se somem ao movimento ao longo do dia.

As reivindicações são semelhantes ao do conjunto das carreiras do Estado, sendo a principal delas a reposição salarial. Na última sexta-feira (26), Casagrande anunciou que dará um reajuste geral aos servidores de 4,5%, menor do que os 5% de 2023 e muito inferior às perdas acumuladas de 2020 a 2023 do funcionalismo, que seria de 14,38%. Os trabalhadores querem que o governador apresente um valor que seja, pelo menos, igual ao que concedeu a si mesmo, de 6,75% para 2024 e de 5,3% em 2025.

O funcionalismo estadual tem defendido que a situação dos cofres públicos estaduais é favorável, permitindo repor as perdas salariais dos últimos três anos. Além disso, houve reajuste de mais de 12% nos salários do governador e vice-governador (somando 2024 e 2025), de 22% para o secretariado e de quase 70% para os ocupantes dos cargos máximos das autarquias do Estado.

Os servidores da Saúde também demandam um aumento no tíquete-alimentação, tendo em vista que o valor atual de R$ 731,83, segundo eles, não cobre nem mesmo o custo de uma cesta básica, sendo que outras carreiras recebem mais de R$ 1 mil no benefício.

Outros pontos reivindicados são a reestruturação das carreiras em extinção por vacância, excluídas da reestruturação realizada em 2022, e o pagamento do adicional de insalubridade a todas as carreiras nos hospitais, devido aos riscos associados ao ambiente hospitalar, como exposição a doenças contagiosas. De acordo com o sindicato, ambas as questões estão paradas no governo estadual.

Mais uma reivindicação é o estabelecimento de uma mesa de negociação permanente, conforme promessa do governador. "Em 2021, ficamos 30 horas aqui na frente pelo piso da enfermagem. Não nos importamos em repetir ou ir além se for necessário. Como eu disse, vamos ficar até o governador arrumar uma agenda para nos ouvir", afirma a presidente do Sindsaúde, Geiza Pinheiro.

Além do acampamento em frente ao Palácio Anchieta, o Sindicato dos Servidores do Estado (Sindipúblicos) tem realizado ações na Assembleia Legislativa do Estado, incluindo articulação com os deputados estaduais, para que sejam colocadas emendas ao projeto da gestão estadual relacionado ao reajuste dos servidores.

Mobilização

Nessa quarta-feira (1º), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-ES) realizou um ato unificado em comemoração ao Dia Internacional do Trabalhador, no Portal do Príncipe, em frente à Rodoviária de Vitória. Sindicatos ligados ao funcionalismo estadual estiveram presentes, e aproveitaram a ocasião para reforçar a luta por suas pautas.

No início de de abril, mais de 20 entidades, entre sindicatos e associações que têm sua base ou parte dela no quadro de servidores públicos estaduais, encaminharam um ofício para a Secretaria da Casa Civil (SCV), solicitando uma reunião com o responsável pela pasta, José Maria de Abreu Júnior. As entidades cobravam uma mesa de negociação.

A diretoria do Sindipúblicos se reuniu com Casagrande no último dia 10 de abril, no Palácio Anchieta, em Vitória, na qual foram apresentadas as pautas dos servidores. Entretanto, não houve discussão específica sobre o índice do reajuste geral.

No último dia 18, o Sindipúblicos conseguiu encontro com a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), após meses de cobranças direcionadas à pasta. A principal pauta foi a reestruturação das carreiras em extinção na vacância – carreiras que o Estado não realiza mais concursos ou são terceirizadas –, que ficaram de fora da reestruturação feita em 2022. A Seger prometeu elaborar uma proposta e apresentar ao governador, que depois será apresentada aos servidores.

Em março, o sindicato realizou uma assembleia geral para discutir os pontos da campanha salarial de 2024, que abrange, além do reajuste de 14,38%, a recomposição inflacionária do auxílio-alimentação e do valor das diárias; o pagamento dos precatórios da trimestralidade; a realização de concurso público e o fim da terceirização; e a revisão das carreiras, em especial as extintas ou em vacância.

Outras pautas dos servidores incluem o pagamento a reestruturação das carreiras técnicas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases); retirada de pauta da proposta de modificação da Lei do Teletrabalho; e revogação da lei do novo licenciamento ambiental.