Nesta quarta-feira (25) é celebrado o Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, data que serve de instrumento de luta e resistência das mulheres contra a opressão, a desigualdade e o racismo. Na Câmara Municipal de Vila Velha, uma sessão solene discute ações de combate ao racismo no município.
A sessão foi proposta pela vereadora Patrícia Crizanto (PMB) com o objetivo de debater a discriminação e o preconceito racial que ainda existem na sociedade.
A vereadora é autora do Projeto de Lei “S.O.S. Racismo”, já aprovado pela Câmara e que aguarda sanção. A matéria envolve atividades de conscientização popular e de valorização da cultura negra.
Os índices de violência contra a mulher negra no Estado mostram como o racismo ainda é um fator preponderante nessas mortes. De acordo com o Atlas da Violência 2017, lançado no início de junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Estado lidera o ranking de mortes violentas de mulheres negras, com 9,2 homicídios por grupo de 100 mil habitantes registrados em 2015, que é o ano usado como base pelo estudo.
O Atlas aponta que os dados revelam um quadro grave e indicam também que muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas. “Em inúmeros casos, até chegar a ser vítima de uma violência fatal, essa mulher é vítima de uma série de outras violências de gênero, como bem especifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A violência psicológica, patrimonial, física ou sexual, em um movimento de agravamento crescente, muitas vezes, antecede o desfecho fatal”.
A ampliação e o aprimoramento da rede de atendimento à mulher são fundamentais não apenas para o melhor acompanhamento das vítimas, mas para o papel de prevenção à violência contra a mulher. A publicação ressalta que é importante que essa rede seja acessada também pelo sistema de saúde, e não só pelo de justiça criminal. “Muitas mulheres passam várias vezes pelo sistema de saúde antes de chegarem a uma delegacia ou a um juizado, e muitas nunca nem chegam”.
