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Sindicato rejeita barganha da Vale para tentar impedir ações trabalhistas

Mineradora propôs pagar R$50/mês para entidades não judicializarem casos de ataque a seus direitos

Trabalhadores da Vale em diversos estados denunciam mais uma demonstração de desprezo à base humana que sustenta o crescimento contínuo da mineradora. Desprezo que parece crescer proporcionalmente à escalada de seus lucros bilionários, que batem recordes, mesmo diante da maior crise sanitária do último século.

Foi assim na campanha em abril último, por concessão de apoio emergencial na alimentação dos trabalhadores de suas plantas industriais no país e das comunidades impactadas por suas atividades, em função do lucro recorde de R$ 30 bilhões no trimestre, 2.220% maior que o mesmo período de 2020.


No recorde anterior, de R$ 30 bilhões no semestre, a reivindicação foi de melhores reajustes salariais aos centenas de milhares de trabalhadores, já que a empresa anunciava repassar R$ 12 bilhões aos acionistas, enquanto pretendia rebaixar reajustes e eliminar direitos dos trabalhadores.
Nessa segunda-feira (7), um manifesto conjunto inicia seu repúdio afirmando que “a empresa que lucra R$ 10 bilhões por mês, R$ 333 milhões por dia e R$ 14 milhões por hora, quer que os sindicatos vendam por R$ 50 o direito de judicializar ações trabalhistas em nome dos empregados que representam”.
O documento é assinado pelo Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), Metabase Mariana, Metabase Inconfidentes, Ferroviários de BH e Sintrexcol/MS e explica que a proposta da Vale é de pagar R$ 50 por mês aos trabalhadores representados por sindicatos que decidirem abrir mão do direito de entrar na Justiça contra casos de desrespeito aos direitos da categoria.
A proposta tem sido negociada com diversos sindicatos, visando aprovar um aditivo à cláusula 31 do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que trata da resolução de conflitos. “A proposta indecorosa da empresa turbina essa cláusula com a oferta de R$ 50/mês (R$ 300/semestre), a título de crédito extra no cartão alimentação, em troca do sindicato abrir mão de ações trabalhistas ingressadas na Justiça, a partir de janeiro deste ano”, explica o manifesto.
Os dirigentes sindicais signatários do documento afirmam que “a relação capital e trabalho na Vale já dispõe de diversos mecanismos de resolução de conflitos, como a própria cláusula 31 do atual ACT, não havendo, portanto, a necessidade do recurso apresentado” e que “mesmo nas audiências de instrução, na Justiça do Trabalho, é padrão o juiz arguir as partes sobre a possibilidade de acordo”.
Por isso, explanam, “ao alijar a Justiça do Trabalho como mediadora dos conflitos, a presente e indecorosa proposta transfere para os sindicatos uma responsabilidade que é da empresa, a do cumprimento dos direitos dos trabalhadores”.

Para o presidente do Sindfer, Wagner Xavier, “a nota divulgada de forma unificada pelos sindicatos reflete a firme determinação da direção do Sindfer de não transigir na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”.

O manifesto cita ainda alguns aspectos do histórico de ataque aos funcionários. “Ao sonegar os direitos trabalhistas, gerando o passivo que é dever do sindicato judicializar, a Vale reproduz para seus empregados uma condenável prática de sonegação dos impostos que financiam a Seguridade Social e o auxílio-desemprego”, exemplifica o texto, ressaltando que a mineradora está em segundo lugar da lista das empresas em dívidas com a União, com R$ 39,7 bilhões.
A recusa, afirmam os sindicalistas, mostra que as entidades são de fato independentes, responsáveis e verdadeiramente voltadas aos interesses dos trabalhadores. Por isso, a proposta não será aceita por valor algum, “por maior que seja a quantia”.

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