‘Já pedimos uma audiência com o governador Renato Casagrande’

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Ativos e Aposentados do Estado (Sindipúblicos) completará 35 anos no próximo dia 31 de janeiro. Em meio às ações comemorativas, a organização projeta as atividades da campanha salarial de 2024. Uma assembleia geral unificada deverá acontecer em fevereiro, e o início dos movimentos de rua é programado para o mês de março.

No dia do aniversário, o Sindipúblicos realizará o lançamento do material da campanha salarial, junto a um selo comemorativo dos 35 anos e a nova identidade visual. As pautas gerais da campanha incluem: recomposição salarial; reestruturação de carreiras; reajuste de auxílio-alimentação e diárias; realização de novo concurso público; pagamento de precatórios da trimestralidade; e luta contra a terceirização no serviço público.

“Já pedimos uma audiência com o governador Renato Casagrande (PSB). Além das questões gerais, cada categoria tem suas pautas específicas, que estão sendo elaboradas pelas comissões de representantes eleitas em assembleias”, afirma o presidente do Sindipúblicos, Iran Caetano.

Em 2023, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado, o que é avaliado como uma mudança de postura no Poder Executivo. Apesar de ainda aquém do desejado, o sindicato comemora como conquistas o reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação.

Outro ponto positivo no ano foi o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho, que foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%. O valor estava estagnado há dez anos.

Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE’s) e dos analistas do Executivo; revisão geral anual; aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho.

Ruídos

Apesar das conquistas, 2023 terminou com ruído na relação do sindicato com o governo estadual por conta do valor do abono concedido aos servidores. O Poder Executivo encaminhou, e a Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, o pagamento de abonos para servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Executivo, no valor de R$ 1 mil – menos do que no ano passado – R$ 1,5 mil. 

Também foi aprovado o abono para servidores em exercício na Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Para esses, o pagamento foi de R$ 1,5 mil, apesar de o Sindipúblicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) terem reivindicado a revisão do valor, em reunião com o secretário estadual de Educação, Vitor de Ângelo, realizada em novembro.

Na ocasião, os sindicatos recordaram que o valor pago no ano passado foi de R$ 7,2 mil e reforçaram que o índice de 70% de investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), origem do recurso, é o mínimo a ser aplicado. 

Outros pontos pendentes foram a reestruturação da carreira dos funcionários com cargos extintos na vacância e a suspensão do contrato com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços SA (MGS), visando a terceirização de 1,1 mil servidores de nível médio. Um protesto foi realizado em frente a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger-ES), em Vitória, em novembro, e o principal alvo dos protestos foi o titular da secretaria, Marcelo Calmon, apontado como responsável por travar as pautas.