Na manhã desta segunda-feira (2), o governo do Estado anunciou um “reajuste” de 5% nos rendimentos dos servidores públicos capixabas. Na verdade, trata-se de uma recomposição salarial muito aquém do que reivindicam as categorias após quatro anos sem nenhuma reposição inflacionária. O anúncio foi tão constrangedor que sequer o governador Paulo Hartung teve coragem de fazê-lo pessoalmente: delegou a missão ao secretário da Fazenda, Bruno Funchal.
Anunciado num momento em que o governador atravessa a pior crise de popularidade da sua vida política, patinando nas pesquisas eleitorais, as entidades sindicais que representam o funcionalismo estadual criticaram, duramente, o reajuste, considerado “praticamente nada” diante das perdas, que chegam a 28% só de inflação acumulada no período de quatro anos, desde abril de 2014, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). Só para se ter uma ideia do que significa o aumento, no caso de um professor em início de carreira, cujo salário é de R$ 1.982,55 (25 horas), o aumento é de R$ 99,12 ou R$ 24,78 para cada ano sem reajuste.
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O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), Haylson de Oliveira, destacou que o governador Paulo Hartung descumpriu, nos últimos quatro anos, a revisão anual, que é garantida pela Constituição Federal. Disse ainda que Hartung fez o anúncio em ano eleitoral, a poucos meses do pleito. “Paulo Hartung fez o que a gente tinha previsto: arrocho salarial durante todo o mandato com uma concessão eleitoreira de final de mandato. Diante de 28% de perdas, 5% não é nada”. Haylson ressaltou, ainda, que o governador não definiu a Data-Base do funcionalismo, reivindicação antiga das categorias.
“O anúncio do governo não recompõe o mínimo necessário dos servidores públicos e descumpre a Constituição Federal, uma vez que as perdas inflacionárias corroeram a renda dos servidores. Novamente falta diálogo ao governo do Estado para esclarecer aos servidores públicos quais foram os parâmetros adotados para se chegar a esse percentual e, quiçá, um debate transparente para estabelecer um cronograma de reposição das perdas inflacionárias”, disse o tenente-coronel Rogério Fernandes Lima, presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo (Assomes) em rede social.
Da mesma forma reagiu o presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), sargento Renato Martins Conceição. Para ele, não houve nem reposição, muito menos reajuste. “Esses 5% gerou muita revolta, sobretudo entre os inativos, que não recebem auxílio-alimentação, por exemplo. Isso é nada!”, disse. No caso de um soldado, a massa da PM, cujo salário base é o de R$ 2.642,00, o reajuste significa R$ 130,00. “Podemos citar que os soldados de Minas Gerais recebem cerca de R$ 6 mil, e os da Bahia, R$ 5,6 mil. Já encaminhamos ao governo um projeto de lei para valorização dos policiais militares, mas ainda estamos sem resposta”.
A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde-ES), Geiza Pinheiro, por sua vez, destaca que a categoria não vai se contentar com paliativos: “Não vamos abrir mão de receber nossos direitos integralmente. Queremos a reposição inflacionária de todo o período sem aumento, conforme manda a Constituição Federal”, destacou a dirigente sindical.
Já o diretor de comunicação do Sindicato, Valdecir Gomes Nascimento, lembrou que o Estado do Espírito Santo está entre os piores quando o assunto é perda salarial acumulada. “No Mato Grosso, os servidores tiveram 26,5% de reajuste entre 2014 e 2017. No Pará, foram 22,5%. Santa Catarina, 28,50%”, exemplificou o sindicalista, lembrando ainda que estamos na lanterna, junto com Acre, Amapá e Rio Grande do Norte.
O governo também anunciou um ajuste no bônus desempenho do professor, que passa a receber pelo desempenho coletivo e individual e reajuste para o auxílio fardamento. As informações foram divulgadas em coletiva de impressa na manhã desta segunda-feira, na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).
