Manifestantes cobraram estudo sobre tarifa zero na Grande Vitória
Movimentos estudantis e sociais, sindicatos e organizações de trabalhadores realizaram um ato na manhã sexta-feira (10) em frente ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), na Ilha de Santa Maria, em Vitória, contra o aumento da tarifa do Sistema Transcol de transporte na região metropolitana do Estado. Durante a manifestação, os participantes foram impedidos de entrar na reunião do Conselho Tarifário, que aprovou o reajuste de 4,26% a partir deste domingo (12).
Com isso, a passagem de segunda a sábado sobe de R$ 4,70 para R$ 4,90, enquanto a tarifa com desconto aos domingos passa de R$ 4,10 para R$ 4,30. Já o Bike GV terá o valor ajustado de R$ 2,35 para R$ 2,45. Os reajustes anuais das tarifas do Sistema Transcol estão previstos no contrato de concessão que se prolonga até 2044.
A manifestação, convocada pelo Movimento Passe Livre (MPL) e o Diretório Central dos Estudantes da Ufes (DCE), reforçou a necessidade da tarifa zero como alternativa inclusiva e sustentável à cobrança que impacta diretamente os usuários do transporte coletivo na Grande Vitória. Os articuladores do ato denunciam a falta de consulta pública e cobram a realização de um estudo de viabilidade para a implementação da tarifa zero no Sistema Transcol. “Esse conselho é público, qualquer um pode entrar, mas não permitiram nossa entrada”, critica Fernanda Leite, do MPL e do Levante Popular da Juventude.
Para a representante do DCE no conselho tarifário, Maria Isabel Cardoso, a falta de transparência e participação popular nas decisões do colegiado demonstra um déficit democrático. “Um órgão deliberativo e consultivo, que decide o acesso à cidade das pessoas, deveria permitir a entrada da sociedade civil para debater e refletir sobre o impacto do reajuste. Se isso não acontece é um grande problema”, afirma.
As lideranças do movimento destacam que o modelo atual penaliza os usuários do transporte coletivo, que já enfrentam dificuldades com as condições do serviço e o impacto do custo no orçamento familiar. Para Fernanda Leite, a atual estrutura do transporte coletivo na região não atende às necessidades básicas da população. “Não há melhorias visíveis na frota, na segurança ou na infraestrutura, como se constata nos terminais alagados e sem luz durante as chuvas. É um descaso”, critica.
Ela acrescenta que moradores de áreas periféricas enfrentam dificuldades adicionais de acesso e cita sua experiência pessoal como moradora do bairro de Caratoíra, em Vitória. “Na minha região, apenas dois ônibus passam a cada uma hora e meia. É impossível pensar em acesso igualitário à cidade nessas condições. Queremos direito à cidade e mobilidade”, ressalta
Outra situação que agrava as desigualdades é a limitação do uso da gratuidade para os estudantes que têm direito ao benefício, restrito a dois trajetos diários e excluídos os fins de semana e feriados, o que revela como o transporte público não contempla o direito de acesso à cultura e ao lazer. “Se quisermos ir além da escola, temos que pagar. Isso não é justiça social”, conclui.
Loyane Lô, ex-presidente do DCE e diretora de Combate ao Racismo da União Nacional dos Estudantes (UNE), reforça a importância de um transporte público acessível, especialmente para estudantes de baixa renda. “Muitos de nós dependemos exclusivamente do transporte público para estudar, trabalhar e acessar serviços básicos. Hoje, pagar R$ 10 em um único dia para se locomover é um custo insustentável para quem já vive com recursos limitados”, destaca.
Ela também aponta problemas de acessibilidade no sistema de transporte da Grande Vitória, como elevadores de ônibus quebrados e superlotação constante, que afetam particularmente pessoas com deficiência. “Os ônibus estão sempre lotados, o que torna a experiência de deslocamento exaustiva tanto para trabalhadores quanto para estudantes. Isso limita ainda mais o acesso à educação e à cultura”, afirmou.
O transporte coletivo da Grande Vitória atende diariamente cerca de 600 mil passageiros, com uma frota de aproximadamente 1,6 mil ônibus, que realizam cerca de 20 mil viagens por dia, de acordo com a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Espírito Santo (Ceturb-ES).
As ativistas apontam que a gestão atual não só ignora as necessidades da população, mas também perpetua a exclusão social. Além de uma das principais opções de mobilidade para trabalhadores e estudantes, o sistema de transporte coletivo é a única forma de acesso a direitos básicos para muitas pessoas, apontam as representantes do movimento. Elas afirmam que o valor da tarifa limita significativamente esse acesso, aprofundando desigualdades e dificultando a garantia de cidadania plena.
A diretora da UNE ressalta que a implementação do passe livre já é realidade em mais de 100 cidades brasileiras, e defende que a questão seja tratada como prioridade política e o Estado assuma a gestão direta do transporte metropolitano, para assegurar que esteja alinhado aos direitos básicos da população. “Vitória é uma cidade rica, e o Espírito Santo possui recursos para investir em um transporte mais inclusivo e eficiente. O que falta é vontade política de direcionar esses recursos para o benefício coletivo”, argumenta.
Loyane também critica a estrutura do Conselho de Transporte, onde apenas cinco das 15 cadeiras são ocupadas por representantes da sociedade civil. “É um espaço onde a voz da população é minoria, e as decisões são tomadas em favor de interesses econômicos. Precisamos de um calendário regular de reuniões e mais representatividade para garantir que nossas demandas sejam ouvidas”, afirma.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações dos manifestantes, além do estudo sobre a viabilidade da implementação da Tarifa Zero no Sistema Transcol, está a realização de uma consulta pública que avalie a qualidade do serviço prestado e os impactos reais dos reajustes anuais na vida da população. Além disso, eles exigem que audiências públicas sejam realizadas antes de cada reunião de aumento tarifário, com a presença dos membros do conselho e de outros atores da sociedade, promovendo um debate público sobre os rumos da mobilidade urbana na região.
Outro ponto levantado pelos movimentos sociais é a necessidade de uma auditoria detalhada do contrato vigente, que prevê reajustes anuais até 2044. Os movimentos também defendem a construção de políticas públicas que garantam o direito ao transporte para todos, assim como a elaboração de um plano gradual para viabilizar a tarifa zero até o fim do contrato atual.
Representantes do movimento argumentam que o transporte público não deve ser tratado como mercadoria, mas como um serviço essencial, subsidiado pelo poder público para garantir acessibilidade e mobilidade urbana dignas. “Nós queremos não só estudar e trabalhar, mas também viver a cidade. O Espírito Santo tem um cenário cultural vibrante, mas, sem um transporte acessível, muitas pessoas estão excluídas dessa vivência”, defende a representante da UNE.
