O grupo de trabalho criado pela Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (Cijes) apresentou o texto do projeto de organização e preparo de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes e jovens de até 21 anos ameaçados de morte. O texto vai ser entregue para o governo, que é responsável pela implementação do projeto.
Para a execução, devem ser identificados espaços em todo o Estado. Durante o encontro que marcou a apresentação do projeto, a coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, a juíza Janete Pantaleão, salientou que o Estado não tem estrutura para atender às crianças e aos adolescentes que estão ameaçados de morte.
Segundo a magistrada, atualmente o trabalho é feito com crianças e adolescentes que passam por alguma insegurança ou perdem a moradia. No entanto, para aqueles em risco de morte, não existe preparo para o recebimento em instituições, o que coloca todo o processo em risco.
A juíza também ressaltou que, por conta da falta de preparo para o acolhimento, muitas das crianças e adolescentes deixam de ser atendidos, além de terem a própria vida e a dos profissionais que os tratam em risco.
Além da estruturação dos espaços de acolhimento, o projeto também prevê a criação de uma central de vagas para regular e distribuir de forma racional o adolescente infrator em situação de risco de morte e detalha, ainda, a estrutura desses locais e alternativas de financiamento, que deve ser feio via parceria com o Estado e os municípios.
O grupo que trabalha pela capacitação no acolhimento dos adolescentes ameaçados de morte é composto por aproximadamente 18 integrantes de diversas instituições. Entre elas, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/ES), as secretarias municipais de Assistência Social da Serra e de Vila Velha, além da Cijes.
