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TJES realiza eventos para celebrar o Dia Nacional da Adoção

Neste sábado (21) a Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), a 1º Vara da Infância e Juventude de Linhares e Grupos de Apoio a Adoção (GAA), iniciaram uma série de ações por todo o Estado, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado na próxima quarta-feira (25). Os eventos têm o objetivo de sensibilizar, orientar e discutir o processo legal e afetivo que envolve a adoção de crianças e adolescentes no Estado.

Com esse objetivo, a equipe técnica psicossocial da Ceja estará na terça (24) e quarta-feira em um estande no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), convidando as pessoas a conversar sobre adoção.

Ainda na Capital, neste domingo (22), o GAA Ciranda promove um piquenique no Parque Botânico da Vale. A intenção do encontro é promover a troca de experiências entre pessoas e famílias que pretendem adotar, ou adotaram crianças e adolescentes.

Na Serra, o GAA Mãos Amigas iniciou na sexta-feira (21),  e encerra na terça-feira uma série de ações no Shopping Mestre Álvaro, incluindo atividades culturais, e roda de conversa com representantes da 1º Vara da Infância e da Juventude da Serra, Ministério Público Estadual (MPES) e Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Já em Linhares, a 1ª Vara da Infância e da Juventude realizará na quarta-feira a ação para a divulgação dos procedimentos legais necessários para a adoção de crianças e adolescentes. A equipe técnica psicossocial poderá ser encontrada em um estande, no Fórum da cidade.

Expectativa x perfil das crianças e adolescentes

O evento que a Ceja realizará no TJES, no Dia Nacional da Adoção, busca esclarecer os pretendentes à adoção sobre o perfil das crianças e adolescentes disponíveis. Por isso, na quarta-feira, a equipe técnica dará um enfoque especial para os tipos de adoção necessários: adoções tardias, de grupos de irmãos, e de menores que apresentam condição especial de saúde.

A abordagem da comissão vai de encontro à realidade capixaba: segundo dados do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Acolhimento do Espírito Santo (Siga/ES), das 140 crianças e adolescentes disponíveis para adoção no estado, 49% fazem parte de grupo de irmãos e 23% têm alguma condição especial de saúde. A necessidade de conscientização fica ainda mais evidente quando o assunto é idade: 86% dos menores têm mais de oito anos de idade, enquanto 92% dos pretendentes habilitados a adoção, manifestam o desejo de adotar crianças de uma faixa etária menor.

Segundo a psicóloga da Ceja, Dianne Wruck, a atuação das Varas da Infância e da Juventude e dos Grupos de Apoio a Adoção são fundamentais no processo de mudança desses números. Enquanto na primeira acontece todo o processo legal de adoção, nos GAA os pretendentes a adoção encontram apoio emocional e afetivo. Ambas as entidades atuam como porta de entrada para aqueles que querem adotar uma criança, e dessa forma, vêm gradativamente modificando paradigmas sobre a adoção.

Um reflexo direto dessa atuação são os dados recentes do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) da Corregedoria Geral da Justiça. Segundo as informações da CEJA, no período entre 2010 e 2016, o número de pretendentes que exigiam crianças ou adolescentes brancos diminuiu de 38,73% para 22,56%, enquanto o número de pretendentes a crianças negras subiu de 30,59% para os atuais 46,7%. O resultado se repetiu também a favor das crianças e adolescentes pardos: a procura que era de 58,58% saltou para 75,03%.

Para a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho das Varas da Infância e da Juventude e também dos Grupos de Apoio à Adoção tem sido fundamental na obtenção do bom resultado. “Os cursos de preparação para adoção – estabelecido pelo artigo 50, parágrafo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente – realizados pelas equipes multidisciplinares das varas ou dos municípios conseguem mostrar aos pretendentes a realidade das crianças que estão aptas a serem adotadas, fazendo com que abdiquem de idealizações pré-concebidas, notadamente as crianças brancas e com menos de três anos”, diz a ministra Nancy.

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