Movimento que cobra salários e benefícios atinge a Prefeitura e o HPM
Trabalhadores do asseio e conservação do Hospital da Polícia Militar (HPM), em Bento Ferreira, e da Prefeitura de Vitória estão em greve. O motivo é o atraso no salário, vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde e odontológico. No caso do HPM, há, ainda o não pagamento da rescisão de 45 trabalhadores da parte de higienização hospitalar com o fim do contrato com a empresa Sólida, há dois meses.
Quem assumiu o contrato com o HPM foi a empresa One, que, segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio Conservação Limpeza Pública e Serviços Similares (Sindilimpe), Evani dos Santos, está com salário, vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde e odontológico do mês atrasados. Na Prefeitura de Vitória, as empresas contratadas são a LBS e a VR, que devem o salário e os benefícios do mês. No caso da LBS, a dívida é com cerca de 50 auxiliares de serviços gerais de diversas secretarias. Na VR, para mais de 300 trabalhadores dos parques e jardins da Capital.
Na manhã desta quinta-feira, os trabalhadores pregaram faixas na Prefeitura de Vitória. Eles também compareceram à sessão dessa quarta (9) na Câmara de Vitória, onde lotaram as galerias. O vereador André Moreira (Psol) destacou que os atrasos da LBS são constantes e mencionou a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esta estabelece que quando a administração pública assina contrato com empresa terceirizada e não fiscaliza a execução dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários, fica responsabilizada subsidiariamente a pagar, como apontou o vereador.
André defendeu que a gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) abra uma mesa de negociação e destacou que, nessa situação, “quem paga é o munícipe”, pois é preciso tirar dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, para pagar aos trabalhadores, sendo que a empresa já recebeu da administração pública. A vereadora Karla Coser (PT) também apontou que os atrasos na LBS são recorrentes. “Não é a primeira, não é a segunda, não é nem a décima vez. É mais do que cansativo, é desrespeitoso, é desumano”.
Karla pontuou as dificuldades que os atrasos impõem aos trabalhadores. “Estamos falando de um vale- alimentação que sustenta uma família. De mulheres e homens que dependem exclusivamente desse salário para colocar comida em suas casas, para seus filhos. Como renovaram um contrato como esse sabendo da irresponsabilidade dessa empresa?”, questionou.
Trabalhadores de outros lugares passam pelo mesmo problema. A LBS rompeu contrato no mês passado com a Polícia Civil (PC). Como os atrasos eram constantes, em reunião entre o sindicato e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi estabelecido, desde maio, que a PC pagaria os salários e benefícios de 150 trabalhadores, mas há o atraso de um mês e a rescisão ainda não foi paga. O argumento da corporação, informa Evani, é que a LBS não enviou a lista dos funcionários com seus devidos valores.
A LBS também é a empresa contratada na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), onde deve salário e benefícios do mês para 15 trabalhadores. O mesmo acontece com artífices e jardineiros da Prefeitura Municipal de Vila Velha (PMVV). Evani relata que a LBS está dando sinais de falência. “É mais uma que parece que vai fechar. Os trabalhadores estão com medo de não receber a rescisão”, diz.
A situação de todos trabalhadores, em cada uma das empresas, afirma, é de dificuldade financeira e, até mesmo, problemas de saúde. “As pessoas estão ficando doentes psicologicamente, estão pagando as contas com atraso. Alguns, por causa do atraso no plano de saúde e no plano odontológico, não conseguem marcar consultas e exames”, alerta.
