Em setembro deste ano, o projeto – que consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão – foi expandido para as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana.
Cachoeiro foi escolhido para receber o projeto pelo fato de haver muitos internos do sistema prisional no município. Caso seja implementado no município, os trabalhos serão sediados no Fórum Desembargador Horta de Araújo.
Na Grande Vitória, os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva.
Desde a implantação, em 22 de maio deste ano, o programa Audiência de Custódia já realizou mais de 2,7 mil audiências. Deste total, foram expedidos 1.344 alvarás de soltura com o índice de reincidência de 7%.
Depois da implementação em Cachoeiro de Itapemirim, o projeto será expandido para o norte do Estado. Para o defensor público-geral, o Leonardo Oggioni, que estava presente na reunião, a expansão para o interior é fundamental para que o programa tenha sucesso. Ele contou que com a Audiência de Custódia os defensores não esperam mais três ou quatro meses para fazer contato com os custodiados.
