A Unidade Negra Capixaba realiza, nesta terça-feira (5), às 16h, uma manifestação em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória. O ato será em repúdio ao assassinato do jovem Welinton Dias Silva, de 24 anos, baleado pela Policia Militar (PM) na região da Grande São Pedro, em Vitória, na noite desse sábado (2). Os manifestantes almejam ser recebidos pelo governador Renato Casagrande (PSB).
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o jovem parado na rua, quando chega um PM. Ao avistá-lo, o rapaz levanta os braços, mas mesmo sem demonstrar perigo algum, é baleado com dois tiros, à queima roupa. Posteriormente, aparece outro policial, quando o rapaz já estava caído no chão.
O integrante da Unidade Negra Capixaba, Gilbertinho Campos, afirma que, diante das imagens, é “inquestionável a violência policial, por se tratar de um rapaz negro”. “Se ele estava envolvido com algum crime, tem que ser julgado e, caso condenado, cumprir a pena. Quem deve julgar é a justiça, e não a PM. Queremos questionar ao governador se é essa realmente a política de segurança pública do governo do Estado”, aponta.
Para Gilbertinho, trata-se de “uma política pública que está assassinando gente, que combate a criminalidade somente com violação de direitos humanos nas comunidades periféricas, onde a maioria da população é negra”, afirma. Ele lembra que o ocorrido com Welinton não é um caso isolado. “Há uma sucessão de casos. Sempre somos impactados com a notícia de que um jovem negro é morto violentamente”, reitera.
Ele recorda que,
quando a PM invadiu a casa do produtor cultural, escritor e ativista Stel Miranda, em setembro último, o colegiado pleiteou uma reunião com o então secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Ramalho. Entretanto, o gestor se limitou a dizer que estava com dificuldade de agenda e questionou qual era o assunto a ser tratado.
Após obter resposta de que era a política de segurança pública, não retornou o contato.
Com o assassinato desse sábado, o conselho também quer conversar com o governador e o atual secretário, coronel Márcio Celante Weolffel. Recém- nomeado na pasta, Celante se pronunciou sobre o caso dizendo que foi determinado ao Comandante Geral da PM a instauração de inquérito para investigar o homicídio, além do recolhimento das armas dos PMs envolvidos, apuração e afastamento cautelar dos policias das atividades operacionais. A conclusão da investigação será em 60 dias, informou.
Nesta segunda-feira (4), em suas redes sociais, o governador também se pronunciou. “Todo tipo de violência deve ser repudiado. Determinei ao comando da PM a investigação sumária do fato ocorrido na grande São Pedro. Ressalto minha confiança nas nossas forças policiais, entretanto, qualquer tipo de excesso não ficará impune”.
Pedido de apuração ao MPES
A Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgaram uma nota na qual se mostram “estarrecidos e indignados com a ocorrência de mais uma operação violadora realizada pelas forças de Segurança Pública do Espírito Santo, que novamente ceifou uma vida”, e comunicam de entrada no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) com pedido de apuração do caso.
No documento, consta que há tempos a CPDH, o CEDH e outras organizações da sociedade civil “vêm denunciando a violência praticada por agentes de Segurança Pública em operações realizadas nas periferias da Grande Vitória e que têm como alvos, na maioria das vezes, moradores pobres, jovens e negros da periferia”.
As entidades exigem que a gestão estadual “mude a atual política de Segurança Pública, que tem privilegiado as grandes operações, o uso desproporcional da força e os grandes aparatos bélicos e midiáticos, para que, enfim, implemente uma política com balizamento na proteção e promoção da vida, dos direitos humanos e da cultura da paz”.
Cobra ainda “a adoção e a implementação de instrumentos institucionais tecnicamente confiáveis para prevenir e responsabilizar agentes públicos que cometam crimes contra a integridade física e mental de pessoas”.
A nota prossegue defendendo que “fatos tristes e lamentáveis como esse poderão ser evitados quando tivermos em pleno funcionamento a ouvidoria independente de Segurança Pública e o Mecanismo Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Mepet/ES)”.
As organizações também reivindicam que o governo “mobilize a rede de apoio psicossocial para oferecer a devida assistência a essas pessoas enlutadas, com vistas a se reduzir os danos desta operação visivelmente desastrosa e violadora”.
