Grupo foi à prefeitura cobrar providências sobre programa de transporte para pessoas com deficiência
Usuários do programa Porta a Porta, que faz o transporte de pessoas com deficiência em Vitória, foram até a prefeitura, nessa terça-feira (15), denunciar a paralisação dos serviços na Capital. Moradores afirmam que o programa está suspenso desde o último domingo (13), quando os usuários receberam uma mensagem da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), informando que a licitação não foi renovada.
“O contrato acabou em 1º de dezembro. Só que a prefeitura pediu um prazo até 1º de março para fazer uma nova licitação. A licitação não foi feita, acabou o contrato, e se encerrou o serviço. Todos os cadeirantes de Vitória estão na mão”, declara Geiza Santos, mãe de um dos usuários do Porta a Porta
Nessa terça-feira (15), moradores que precisam do programa foram ao gabinete do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) buscar alternativas, mas foram informados por um servidor que não há previsão de retomada dos serviços. “Ele disse que não tinha o que fazer”, relata Geiza.
A mensagem enviada aos usuários na última sexta-feira (12) alega que o contrato com a empresa responsável pelo serviço se encerrou e a mesma não teve interesse em renovar. “Estamos em processo de chamamento de novas empresas interessadas, para credenciamento do serviço”, informou a secretaria aos usuários, acrescentando que os atendimentos de hemodiálise seriam realizados pela Secretaria de Saúde.
Enquanto isso, quem depende do serviço fica sem saber como se locomover. Fabiana Klein, que também é mãe de um usuário, se sente enganada pela gestão Pazolini. O filho, de 13 anos, utilizava o serviço para atividades diárias, como ir à escola.
“São cerca de 500 usuários sem o direito de ir e vir, sem ir pra escola, trabalho, para fisioterapia, tratamento, sem poder sair de casa, ir em uma consulta no posto de saúde, perdendo médico, porque simplesmente o prefeito mentiu para gente. Em dezembro, quando teve uma paralisação dos motoristas por falta de pagamento, falaram que resolveram o problema e que tinham renovado o contrato com a empresa. Quando chegou sexta feira, eles mandaram mensagem para os usuários informando que, a partir de domingo, o carro do Porta a Porta não iria mais funcionar. Como eu faço?”, questiona.
Ela prossegue: “Se eu não levar o meu filho para escola, posso perder a vaga dele. Eu sou acionada pelo Ministério Público. Ele tá prejudicado, sem o direito de ir e vir. Quantas pessoas precisam para trabalhar, ir ao médico? Você demora tanto tempo para conseguir uma consulta médica e, quando consegue, não pode ir? Porque o ônibus está sucateado, não tem nem elevador para carregar!”, protestou.
Pablo Lima Rabelo mora em Parque Moscoso e também estava na prefeitura reivindicando a retomada dos serviços. Sem o transporte, ele já pensa em alternativas para conseguir cumprir tarefas do dia a dia.
“A gente fica na incerteza. O transporte já vem operando com falha há muito tempo, só que nunca chegou nessa situação, da gente receber um aviso de não ter mais transporte. Eu tenho um exame marcado agora para quinta-feira, que eu vou ter que me virar pra ir de ônibus, e tenho prova de concurso público, dia 28, que não sei se vou poder contar com o carro. Também faço atividades como freelancer e preciso de transporte, já não vou poder contar com o carro”, relata.
Problemas reincidentes
Apesar de ter chegado à gota d’água na atual gestão Pazolini, os problemas com o Porta a Porta são reincidentes. Em 2017, a 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual determinou que o então prefeito Luciano Rezende (Cidadania) fizesse melhorias no sistema. A decisão foi tomada após uma ação denunciar a ineficiência do programa que, na época, contava com 377 pessoas na lista de espera.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a ser instalada na Câmara de Vitória, em 2020, para investigar irregularidades no serviço, mas foi extinta seis dias após ser instaurada. Um ato publicado pelo então presidente da Casa de Leis, Cleber Felix (DEM), encerrou as atividades da CPI no dia 21 de maio.
Na época, o vereador Roberto Martins (Rede), autor da proposta que pedia a criação da CPI, entrou na Justiça para que a investigação fosse retomada, mas a proximidade do período eleitoral fez com que a comissão não fosse efetivada. “Apesar de eu ter conseguido na Justiça uma decisão que obrigasse a Câmara a instalar a CPI, a decisão saiu muito próxima da eleição, em que muitos vereadores já estavam mais preocupados com a disputa. O resultado é que não conseguimos vereadores voluntários e a CPI nem chegou a ser instaurada de fato”, explicou nesta quarta-feira (16).
Dois anos depois, os usuários convivem com a incerteza da continuidade do serviço. Nessa terça-feira, durante a manifestação da cultura, que também acontecia em frente à sede da prefeitura, os moradores pegaram o microfone para denunciar o descaso da prefeitura. “É um desmonte da Prefeitura de Vitória, é um desmonte dos direitos humanos, é um desmonte generalizado”, denunciaram.
Sem resposta
A Prefeitura de Vitória foi questionada sobre os motivos que levaram à suspensão do serviço Porta a Porta, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
