Em audiência na Assembleia, líder do MTST e outros movimentos defenderam prorrogação da proibição de despejos
Movimentos de luta por terra e moradia no campo e na cidade lotaram o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (24), na audiência pública convocada pela deputada estadual Iriny Lopes (PT) como parte da campanha nacional para a prorrogação da suspensão de despejos no Brasil por conta da pandemia, prazo este que termina em 31 de março. Nessa terça (22), um projeto foi aprovado por unanimidade a nível estadual pelos deputados para prorrogar até 31 de dezembro esse prazo no Espírito Santo. Mas o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Renato Casagrande (PSB) para entrar em vigor.
Um dos convidados para a atividade foi Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), que falou de modo remoto para o público e chamou atenção para o aumento da quantidade de pessoas sem teto morando nas ruas das cidades.
“Existe um caminho para que a gente consiga encontrar uma solução que seja razoável para nosso povo. Não dá para aceitar que se despeje ninguém sem alternativa de moradia na cidade. Não dá para aceitar que se despeje ninguém sem garantir uma gleba, um lote no campo. Isso se faz com política pública. Agora, o governo que temos no país e a maior parte dos governos estaduais abandonaram a política de habitação, abandonaram a política de reforma agrária”, questionou Boulos, que anunciou recentemente que será candidato a deputado federal por São Paulo.
Ele elogiou a aprovação da lei estadual para suspensão dos despejos no Espírito Santo e conclamou pela prorrogação no âmbito nacional da proibição até o fim do ano para desalojar famílias. “Vamos viver uma epidemia de despejos no Brasil inteiro se isso não acontecer”, alertou.
A defensora pública estadual Mariana Dalcolmo chamou a atenção para a extrema vulnerabilidade de parte da população e para os números alarmantes levantados nacionalmente pela Campanha Despejo Zero, que mostra aumento de 600% na quantidade de despejos ou riscos de despejo durante a pandemia. Atualmente seriam 132 mil famílias ameaçadas, o que equivale a quase meio milhão de pessoas que podem ficar sem teto.
Ela considera necessária a continuidade da suspensão dos despejos e clamou por soluções definitivas para os conflitos urbanos e rurais por meio de políticas amplas e efetivas de moradia e de regularização fundiária, embora o poder público venha atuando na contramão, reduzindo os orçamentos das pastas responsáveis, enquanto no Espírito Santo o déficit habitacional atinge cerca de 200 mil famílias.
Rodrigo Gonçalves, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que falou em nome dos diversos movimentos sociais presentes, questionou no plenário a falta de ações para novos assentamentos. Só de famílias ligadas ao MST, são 30 mil em todo Brasil ameaçadas de despejo a partir de 31 de março.
Rodrigo lembrou que há 12 anos o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão federal, não cria novos assentamentos rurais no Espírito Santo. A conta é ainda maior quando se fala de assentamentos estaduais, cuja última criação foi em 1991. “Isso faz aumentar os conflitos no campo e na cidade, pois não existe política para acesso à terra e moradia”, lamentou o dirigente do MST.
“Nossa proposta é simples: transformar ocupações rurais em moradia e acesso à terra. Temos que lutar para criar assentamentos e moradias dignas para os sem-terra, sem-teto e também para os quilombolas, que estão sofrendo ameaças de despejo”, disse Rodrigo destacando o papel da Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose) como “principal latifundiário” e “inimigo do povo capixaba”, por concentrar terras, o que pressiona a elevação do preço dos alimentos e dos terrenos, além de provocar contaminação e destruição ambiental.
Guilherme Boulos ainda criticou o encerramento do programa Minha Casa, Minha Vida e os investimentos rurais focados apenas no agronegócio para exportação, “enquanto o povo brasileiro passa fome”. “Não temos ilusão de que é possível reverter esse modelo com Bolsonaro no governo”, afirmou, defendendo “um grande esforço nacional popular para eleger Lula (PT) presidente e enxotar Bolsonaro do Planalto”.
