Ação que retirou pertences de moradores de rua em Vitória é atribuída a Luiz Emanuel Zouain, com conivência da prefeitura e governo
“Os mal amados e os malqueridos de hoje são pessoas cujo direito à vida e à liberdade são violados a todo instante por outras pessoas e instituições que têm o poder de protegê-las, como as ações que têm acontecido em Vitória contra a população de rua. Ações, irmãos e irmãs, organizadas por um vereador, Luiz Emanuel [Zouain], que trata os pobres, os moradores de rua, como lixo a ser descartado pela empresa de limpeza pública do município, com apoio da Polícia Militar e o silêncio da Prefeitura e do Governo do Estado”, protestou padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, em missa da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, de Itararé, Vitória.
O sacerdote também afirmou que o vereador “encarna o que existe de pior na nossa sociedade” e destacou que as ações de Luiz Emanuel são “desumanas, incivilizadas e cruéis, pecados que bradam aos céus”, que “não passarão despercebidos aos olhos de Deus”.
As declarações, que circulam em vídeo nas redes socais, questionam: “Do que vale o senhor ganhar votos de pessoas que odeiam os pobres e perder a vida eterna?”. O padre prossegue: “Logo, logo, Vossa Excelência terá que prestar contas a Deus, e espero que seja nas próximas eleições”, diz Kelder.
Em suas redes sociais, o vereador Luiz Emanuel Zouain divulgou a ação de retirada de pertences da população em situação de rua, na última semana. “Durante a manhã de hoje [26], soldados e oficiais da 12ª Cia Independente da PMES estiveram em Jardim da Penha estabelecendo um ‘choque de ordem’ onde alguns abusos são cometidos. Praça do Epa, Praça do Carone, região próxima à Ponte de Camburi e Pontal de Camburi foram alvos de ações, onde muitos objetos inapropriados foram encontrados, com faca, facão e até um pé de cabra. Quero agradecer ao major Gustavo e sua equipe e também aos coordenadores da AMJAP [Associação de Moradores de Jardim da Penha]”, disse o vereador.
Explicações
O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) se pronunciou na sessão da Assembleia dessa segunda-feira (31) contra a retirada de pertences de pessoas em situação de rua em Jardim da Penha. O parlamentar afirmou que encaminhará dois requerimentos, um para a gestão de Renato Casagrande (PSB) e outro para a de Luciano Rezende (Cidadania). Ele quer explicações sobre quem ordenou a ação e o porquê de a PM ter dado suporte, sendo que essa não é a função dela, como aponta Majeski.
O parlamentar destacou que a retirada de pertences da população em situação de rua por parte do poder público é um contrassenso, pois, recorda, o próprio poder público tem estimulado doações de cobertores para essas pessoas. “A semana passada foi fria para os padrões de Vitória. Cobertores foram jogados no lixo ou queimados. O próprio poder público estimula doação de cobertores para as pessoas em situação de rua. É um contrassenso. Não haver uma política adequada é desumano”, salienta.
Em relação às políticas públicas com foco na população de rua, Majeski denunciou que nem o Estado nem as prefeituras têm políticas adequadas. “Os abrigos não dão conta do acolhimento e não há outro tipo de trabalho para isso”, afirma.
Retiradas em outros pontos da cidade
Nota divulgada pela Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória na última quinta-feira (27), aponta que além do ocorrido em Jardim da Penha, a retirada de pertences de pessoas em situação de rua também já ocorreu, mais recentemente, embaixo da Segunda Ponte, no dia 19 de agosto, após um ato ecumênico que denunciou a violência contra a população de rua. O coordenador da Pastoral, Júlio César Pagotto, afirma que apesar de os últimos casos terem acontecido em Vitória, há alguns meses ocorreram também em Vila Velha e Serra.
A Pastoral denuncia que na ação ocorrida em Jardim da Penha, além dos pertences, retirados por meio de caminhões e carros da prefeitura, com apoio dos agentes de segurança pública, o poder público também desmontou as malocas, que são moradias improvisadas, “que existem devido ao descaso do poder público, pois não tem moradia garantida, não tem república social, não tem aluguel social, não têm vagas suficientes nos abrigos existentes”.
A nota destaca ainda que “a rede de solidariedade tecida para os irmãos de rua doa roupas, cobertores e dinheiro para comprarmos alimentos e cobertores. Fazemos as doações de cobertores nesses dias de intenso frio na Grande Vitória e, nos dias seguintes, os órgãos públicos retiram perversamente estes pertences e jogam no lixo”, critica.
“Manifestamos nosso expresso repúdio, indignação e pedimos providências urgentes dos organismos de defesa dos Direitos Humanos contra as violações graves que têm ocorrido no município de Vitória contra a população em situação de rua. As ações de violência e desrespeito com os irmãos de rua não irão nos calar e nem impedir que continuemos o trabalho da Pastoral do Povo de Rua”, destaca a nota.
A Pastoral reforça que continuará sua atuação nas ruas “por uma questão humanitária, apoiando aqueles que não têm casa, não têm cobertores e dispõem apenas de papelão para encostar seus corpos”. O grupo também conclama entidades, movimentos sociais, igrejas e conselhos de defesa dos direitos humanos para expressar seu repúdio a essas ações higienistas e perversas, além de requerer das autoridades competentes ações urgentes e efetivas que combatam essas violências cometidas cotidianamente contra a população em situação de rua na Grande Vitória”.
Além da Pastoral do Povo de Rua, a nota é assinada pelo Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória; Fórum Capixaba de Lutas Sociais; Círculo Palmarino; Fórum Igrejas & Sociedade em Ação; Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Vitória; Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Espírito Santo; Conselho Estadual de Direitos Humanos e Comitê Popular de Proteção aos Direitos Humanos no Contexto da Covid-19.
