Karla Coser aponta contradição na não-renovação, pois plano de governo do republicano incluiu ações para esse público
A vereadora de Vitória Karla Coser (PT) enviou um pedido de informação para a Prefeitura de Vitória (PMV) sobre o fechamento das Tendas do Bem, que realizavam atendimento e alimentação a pessoas em situação de rua na capital do Espírito Santo.
No ofício, a vereadora pede informações sobre o encerramento do serviço e pergunta sobre quais medidas estão sendo tomadas para “manter e, inclusive ampliar, o atendimento humanizado à população em situação de rua”. A cobrança foi direcionada à Secretária de Assistência Social, Cyntia Schulz, e ao secretário interino de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Breno Panetto.
O caso chegou a ganhar repercussão nacional depois que o Padre Júlio Lancellotti, uma das principais referências no país em torno da defesa dos direitos da população em situação de rua, compartilhou em suas redes a reportagem do Século Diário denunciando a paralisação das atividades.
A contratação do serviço das Tendas do Bem venceu no dia 9 de janeiro e a gestão do novo prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) acusa a gestão do anterior prefeito, Luciano Rezende (Cidadania) como responsável por não ter renovado o serviço nem adotado os procedimentos para garantir a continuidade do mesmo.
Karla Coser questiona o porquê da equipe de transição não ter se atentado ao tema, já que se trata de uma medida de grande importância diante do momento de pandemia e grande vulnerabilidade social desta população. “A atitude me pareceu muito despreparada, para não usar a palavra irresponsável”, pontuou Karla. A parlamentar também aponta que a Secretaria de Saúde só teve a responsável nomeada no dia 7 de janeiro, enquanto a Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho ainda se encontra sob comando interino de um subsecretário, que passou a responder provisoriamente pela pasta apenas depois do dia 8.
“O Estado precisa garantir o mínimo de dignidade humana. Se trata de uma população em situação vulnerável, com dificuldade de acesso à higienização necessária, como tomar banho, lavar as mãos, trocar e lavar máscaras. É preciso cuidar da saúde dessas pessoas. E isso também significa cuidar da saúde de toda população, já que elas podem ser fontes de contágio”, disse a vereadora.
Karla Coser ressaltou que seu mandato vem dialogando com a Pastoral do Povo da Rua e outras entidades que atuam com essa população, destacando que há bastantes críticas às limitações dos atendimentos das Tendas do Bem, mas que estas representam um auxílio importante que não deveria ser extinto sem haver outra política para substituir. A legisladora petista cobrou uma ação emergencial para solucionar o caso e apontou como incoerência o fato do plano de governo de Pazolini considerar uma série de medidas para a população em situação de rua mas ter permitido que as Tendas do Bem terminassem sem ter uma alternativa no atendimento a essas pessoas.
Nas redes sociais, a atual gestão indicou que os custos da refeição eram de R$ 22 e os de logística de entrega eram R$ 45 por refeição. “Entendendo a importância do atendimento, a equipe técnica da Prefeitura já está avaliando a utilização de outros espaços públicos existentes para atender à população em situação de rua que vinha sendo contemplada pelo projeto”, apontou a nota. Além da refeição, as tendas possibilitavam higienização da população e realizavam uma série de outros serviços como emissão de documentos, consultas de saúde e encaminhamento para tratamento de dependência química, embora a Pastoral do Povo da Rua denuncie que estes serviços funcionaram apenas num primeiro momento.
Estavam em funcionamento duas tendas, uma na Praça do Papa, na Enseada do Suá, e outra na entrada do Parque da Pedra da Cebola, em Goiabeiras. As duas somavam cerca de 145 atendimentos diários, complementadas ainda pelos serviços do Centro Pop, localizado em Mário Cypreste, com atendimento de 100 pessoas por dia. As primeiras medidas para proteção da população de rua durante a pandemia só foram tomadas depois de uma série de cobranças dos movimentos sociais e da Defensoria Pública Estadual para o Governo de Estado e prefeituras dos municípios onde há maior concentração dessa população. Vitória foi a primeira cidade a adotar medidas emergenciais com a instalação das tendas em 15 de abril do ano passado, quase um mês depois do início da pandemia.
