A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, recebeu, em Brasília, nesta quarta-feira (20), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, a coordenadora do Combate à Violência Doméstica do TJES, Hermínia Maria Silveira Azoury, e a senadora Ana Rita (PT) – que intermediou o encontro – para que fosse apresentado o “botão do pânico” para as mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva. Também participou do encontro a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves.
Eleonora Menicucci vai participar do lançamento do dispositivo no Estado, no dia 4 de abril, quando a ministra vai entregar o primeiro botão do pânico. O equipamento vai ajudar o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres vítimas de violência doméstica. O botão é acionado pela mulher toda vez que o agressor, condenado a ficar distante dela, se aproximar.
A expectativa é que inicialmente 100 mulheres sejam beneficiadas com o dispositivo, que vai atender somente moradoras de Vitória na primeira fase de implantação.
A Guarda Municipal de Vitória também irá trabalhar em parceria com o Tribunal de Justiça com a Patrulha Maria da Penha, responsável por atender às mulheres sob medida protetiva sempre que o botão de pânico seja acionado.
Além de intensificar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, o botão do pânico também vai auxiliar o Tribunal e a polícia na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
