“Minha busca é por alcançar um indicador perfeito, que não existe”, anuncia a economista Eduarda La Rocque, diretora de Estudos e Pesquisas do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), presidido por Luiz Paulo Vellozo Lucas.
A busca já vem de uma década e proporcionou experiências diversas no Rio de Janeiro, onde foi secretária municipal da Fazenda e implantou o Indicador de Progresso Social (IPS Rio), importando a proposta do famoso indicador elaborado em Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, por pesquisadores do calibre do professor Michael Porter.
Aqui, o Índice de Prosperidade do Espírito Santo (IPES) vai agregar dados do mercado de trabalho ao IPS, que os exclui, focando-se em 52 fontes de dados sociais, culturais e ambientais – como nutrição, saneamento, segurança pessoal e tolerância e respeito – agrupadas em três categorias: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos de Bem-Estar e Oportunidades.
O objetivo é ter em mãos uma espécie de “índice socioambiental do território (uma cidade ou um bairro)”, sintetiza Eduarda, índice esse que possa guiar um plano de metas de longo prazo.
O conceito de prosperidade utilizado no projeto, explica, se traduz na melhoria de qualidade de vida para todos, principalmente para os mais vulneráveis, combatendo as desigualdades sociais e regionais, e mantendo a sustentabilidade fiscal do Estado e dos municípios.
“Que o conceito de prosperidade substitua o de lucro econômico na avaliação de todos os projetos, sejam públicos ou privados”, profetiza. “É uma proposta de visão filosófica, de cultura”, comenta. “Será um instrumento holístico que engloba indicadores sociais, ambientais e de renda”, enuncia, ressaltando que “é fundamental que ele esteja integrado com os demais projetos e planos desenvolvidos no estado, tais como os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do ES”.
Ao explanar sobre a ideia de holístico, Eduarda faz uso das mandalas que representam os ativos – ou capitais – que compõem a riqueza da humanidade: social, econômico, ambiental, urbano, humano, cultural e governança. “O desenvolvimento econômico é um entre os sete capitais da humanidade”, diz, em um vídeo no Youtube.
Conselhos regionais
O estágio atual do trabalho consiste na realização de uma “pesquisa que produza conhecimento, indicadores e propostas de ação com vistas ao desenvolvimento regional do estado do Espírito Santo”.
Em campo, o veículo para viabilizar a elaboração do IPES é a articulação de um conjunto de dez conselhos de desenvolvimento regional sustentável, que estão em franca implantação. Já foram criados os conselhos das microrregiões Central-Sul, Litoral-Sul, Caparaó e Sudoeste Serrana.
Até setembro, a expectativa é que outros cinco sejam criados: Rio Doce, Centro-Oeste, Nordeste e Noroeste. Na Grande Vitória, as ações serão realizadas pelo já existente Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit).
As visitas in loco foram precedidas da configuração de um panorama regional do estado, considerando treze indicadores: área da microrregião, população estimada, densidade demográfica, Produto Interno Bruto (PIB), composição do PIB Setorial, PIB Per Capita, Receita Corrente Líquida (RCL) Per Capita, Indice Firjan de Emprego e Renda, Índice Firjan de Saúde, Índice Firjan de Educação, abastecimento de água, coleta de lixo e coleta de esgoto.
As reuniões para criação dos conselhos aconteceram, até agora, em paralelo com as audiências do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Participativo 2020, que também foram realizadas nas mesmas dez microrregiões.
“São dois cursos, audiências e conselhos, correndo hoje em paralelo, mas que vão se encontrar”, contextualiza Eduarda La Rocque. Isso porque, após criados, cada conselho regional terá, como pauta principal de sua primeira reunião, o PPA e o orçamento da microrregião. “O Conselho é um instrumento mediador do governo com sociedade civil”, situa.
E em 2020, diz, na repactuação do PPA, será possível aproveitar os indicadores do IPES para ajustar as prioridades regionais e melhor direcionar os investimentos públicos.
A regionalização também busca atrair para os conselhos os campi locais da universidade e do instituto federal (Ufes e Ifes), como forma de aproveitar o ativo intelectual da academia em efervescência também fora da região metropolitana.
Esses campi se constituirão núcleos regionais e pontos focais de pesquisa, facilitando um dos ideais do projeto, que é fazê-lo sair das fronteiras das instituições governamentais.
“Take over”
E, para além das instituições de ensino, “devem ser envolvidos outros atores fundamentais da sociedade, tanto da iniciativa pública como privada, que possuam ações de impacto significativo no desenvolvimento socioeconômico do Estado”, pontua.
“Por isso, falo em ‘take over’ [tomada de poder] pela sociedade”, destaca a economista. Em artigo publicado na última edição da revista Insight ela afirma: “É a sociedade que vai colocar o governo para fazer o que ela precisa. Isso só é possível com base em informação qualificada. Informação é poder”, reforça.
A maior parte das avaliações de impacto das políticas públicas atuais faz a análise de determinados projetos de forma isolada, critica a economista. “Mas está tudo integrado, acho que a melhor forma de medir os resultados é através de uma avaliação integral das políticas no território”, comunica, na mesma publicação, em argumentação alinhada com a do criador do IPS.
Em artigo publicado no site do Instituto Ethos, Sérgio Mindlin, presidente do Conselho Deliberativo da entidade, diz que “o IPS tenta ir além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Índice de Qualidade de Vida da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Esses últimos agregam dados sociais e educacionais ao PIB, não permitindo verificar qual é a causa e qual é a consequência de uma alteração social importante num país”, aduz. “O IPS constatou que o crescimento econômico nem sempre traz progresso social e mesmo países ricos estão mal avaliados no quesito necessidades básicas”, pontua.
Ambiente de articulação
O Plano Regional de Desenvolvimento foi lançado pelo Governo do Estado no dia 10 de abril, em Cachoeiro de Itapemirim e conta a gestão conjunta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP).
A secretaria técnica é feita pelo Instituto Jones dos Santos Neves, em conjunto com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) e instituições de ensino e pesquisa de cada macrorregião. Já a coordenação-executiva está a cargo do subsecretário de Desenvolvimento (Sedes), Paulo Menegueli.
Carros-chefe do Projeto, que conduzem a criação do Índice de Prosperidade do Espírito Santo (IPES), os conselhos de desenvolvimento regional sustentável “têm por responsabilidade a criação de um ambiente de articulação, integração e pactuação de interesses regionais”, assevera o Instituto Jones, em seu site.
A ação de governo, sublinha o Instituto, “contemplará ações bem estruturadas, focadas na busca de investidores capazes de consolidar ou adensar cadeias produtivas já existentes”.
Investidores esses que precisam de um ambiente com governança bem estruturada e democrática, para que os recursos sejam aplicados de fato nas iniciativas mais relevantes, que possam trazer resultados efetivos.
Estudando indicadores de prosperidade há mais de dez anos, Eduarda La Rocque acredita nesses instrumentos de mercado para ordenar a ação social da iniciativa privada e aumentar a produtividade desses investimentos. Mas adverte, no artigo da Insight: “A organização desses vetores em prol de uma sociedade mais justa passa pelo associativismo. Todo mundo tem que ser sócio”, conclama, exemplificando com uma situação particular, um sítio que possui no norte do estado e que quer transformar em pousada, em que o caseiro seria seu sócio e empreendedor.
Colaboração
“Não é simples, porque ele é empreendedor, mas não é dono. Não deveria levar a família para desfrutar do lazer do ambiente, a não ser em ocasiões especiais”, diz.
“Então, a cultura é diferente. São adequações complexas. Todo mundo vai ter que aprender essa nova lógica societária. Existem também ações de congregação das elites, que permitem uma gestão eficiente dos recursos e contribuição restrita à rentabilidade do capital. As elites mantêm seu capital rendendo menos, mas rendendo”, explana.
Nessa esteira de um novo paradigma de colaboração onde todos ganham, o IPES deve trazer à tona também a percepção de que a economia é o caminho para se alcançar o bem-estar social e individual, essa sim a meta suprema. A economia é imprescindível para isso, mas não é um fim em si mesma.
Que o IPES demonstre, na prática, que os chamados bons índices econômicos não devem ser a meta final dos agentes e pesquisadores da Economia, mas sim o caminho para se atingir uma prosperidade holística da sociedade, substrato para a felicidade humana, em harmonia com o equilíbrio ambiental dos territórios e do planeta.
