Categoria está em greve pelo pagamento do bônus de eficiência, conforme acordado pelo governo federal em 2016
Auditores-fiscais federais da 7ª Região Fiscal, com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, entregaram os cargos de chefia nessa quinta-feira (21), em prosseguimento à greve que já dura mais de um mês, desde 20 de novembro, visando o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023 para pagamento do bônus de eficiência, conforme acordado pelo governo federal em 2016.
No Espírito Santo, a adesão ao movimento de entrega de chefias foi de quase 100%, segundo o delegado sindical do Espírito Santo, José Henrique Mauri, com tendência de haver ampliação do movimento.
Esses profissionais são responsáveis pela gestão intermediária do órgão, nos estados da Federação, e conduzem o trabalho de equipes de fiscalização, gestão do crédito, arrecadação e aduana. No dia 15, houve ato público em Vitória em protesto contra as atividades da Receita Federal programadas pela administração do órgão, “numa demonstração de total desalinhamento com a greve da categoria”.
A decisão foi formalizada após reunião integrando as ações de greve da semana. Na dia 27 de novembro, auditores-fiscais da 8ª Região Fiscal que ocupam cargo de chefia de equipe ou substituto pediram dispensa e entregaram suas funções, em forte demonstração de indignação, como destaca o Sindifisco.
O “bônus de eficiência” é um adendo salarial por produtividade aprovado ainda na gestão de Dilma Rousseff, hoje no valor de R$ 3 mil. O benefício foi aprovado com valores inferiores aos de outras categorias. Com a saída de Dilma, o governo de Michel Temer (MDB) apenas referendou a medida, e depois, no mandato de Jair Bolsonaro (PL), o assunto estagnou.
De acordo com o integrante do Comando Local de Mobilização do Rio de Janeiro e do Comando Regional de Mobilização da 7ª Região Fiscal, auditor-fiscal Alex Figueiredo, mais de 45 auditores-fiscais, que ocupam cargo de delegado e delegado-adjunto da Receita Federal em todo o país devem se integrar ao movimento.
A organização e a unidade são as principais formas para que a greve da categoria seja cada vez mais forte, ressalta o Sindifisco. “Todo o desconto remuneratório referente à adesão ao movimento paredista será ressarcido pelo Fundo de Corte de Ponto, de forma célere, para garantir que os filiados não tenham prejuízos financeiros. Após a assinatura do contrato de mútuo e a apresentação da documentação exigida, o pagamento é feito em três dias”, informa.
Ainda dentro da programação de greve, nessa quinta, os auditores fiscais de Porto Alegre reforçaram a operação-padrão no aeroporto local, dando seguimento às ações de intensificação da operação-padrão nas Aduanas de todo o país, semelhante à que ocorreu em Vitória.
